Prefeitos decidem cobrar do Governo do Estado, repasse dos 50% do auxílio aluguel prometido pelo governador Geraldo Alckmin em dezembro
Do total de 630 moradias que precisam ser removidas preventivamente das áreas de altíssimo risco situadas nos municípios do ABC, 544 (ou 86,3%) já foram notificadas, o que significa dizer que estão tecnicamente interditadas. O balanço foi anunciado ontem (10) durante assembleia mensal de prefeitos, na sede do Consórcio Intermunicipal Grande ABC. As notificações precedem as remoções que exigem também um trabalho de convencimento desenvolvido pelas equipes sociais das prefeituras. Desde dezembro, já foram contabilizadas 139 famílias removidas. A iniciativa visa evitar tragédias no período de chuvas de verão.
Inédita no Estado de São Paulo, a remoção preventiva foi proposta pelo Consórcio a partir de levantamentos apresentados pelo Grupo Temático Gestão de Riscos durante a assembleia de prefeitos de novembro do ano passado. Desde então houve uma articulação junto ao Governo do Estado, que resultou no compromisso do governador Geraldo Alckmin em assumir 50% do auxílio aluguel para as famílias removidas. Enquanto a entidade aguarda a assinatura do convênio e a liberação da verba, os municípios iniciaram as remoções, arcando com o custo integral do benefício, para ressarcimento posterior.
“Nós estamos na dependência do Estado para o aluguel social. Os municípios têm feito a sua parte no ABC, as cidades estão fazendo as remoções e já estão pagando o aluguel social, só que o Estado não está repassando os 50% como foi combinado. Por isso, agora estamos focados em mandar para o Governo uma notificação do Consórcio, pedindo uma posição o mais rápido possível na questão do aluguel social. Precisamos disso para continuar esse trabalho”, disse o vice-presidente do Consórcio e prefeito de Diadema, Lauro Michels, que presidiu a assembleia mensal.
O número total de remoções, anteriormente calculado em 638, foi atualizado pelas prefeituras e validado pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) após a conclusão dos Planos Municipais de Redução de Riscos de Santo André e Ribeirão Pires, além de revisões feitas pelos municípios de Diadema e Mauá. O IPT foi o órgão indicado pelo governo do Estado para acompanhar e referendar os levantamentos. Apenas a cidade de São Caetano do Sul ficou fora da lista de remoções, por não possuir áreas de risco de deslizamentos. A relação abaixo mostra a situação atualizada por município:
Planos Municipais
O Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), órgão contratado pelo Consórcio para elaborar os Planos Municipais de Redução de Riscos dos municípios de Santo André, São Caetano do Sul, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, apresentou aos prefeitos os resultados finais do mapeamento. Segundo Fabrício Mirandola, técnico do IPT, o trabalho consistiu em mapear, fazer a divisão das áreas de risco por setores e sugerir ações às Prefeituras, indicando inclusive as casas a serem removidas.
“Ficamos surpreendidos. Não é comum esse trabalho conjunto das Defesas Civis e Planejamento Urbano como vimos no ABC. Antes de terminarmos o trabalho já haviam começado as remoções”, relatou Mirandola. Além de permitirem ao Consórcio propor as remoções preventivas, os Planos Municipais dos quatro municípios se juntarão aos das demais cidades (São Bernardo do Campo, Mauá e Diadema) que já possuíam o trabalho, para a elaboração futura do Plano Regional de Redução de Riscos.