Bares, restaurantes, casas noturnas e oficinas estão entre comércios fechados pela Prefeitura por provocarem excesso de barulho
A Prefeitura de São Bernardo do Campo tem atuado intensamente para combater a poluição sonora em estabelecimentos comerciais. A fiscalização visa o cumprimento da Lei Municipal 6.279, aprovada em 2013, que estabelece a lacração do empreendimento após aplicação de multa e cassação do alvará de funcionamento caso o barulho seja excessivo e incomode a vizinhança.
Entre janeiro do ano passado e março de 2014, fiscais da Secretaria de Planejamento Urbano lacraram 36 estabelecimentos entre bares, restaurantes, casas noturnas, eventos e oficinas. A região central do município, que concentra grande parte do comércio, é o local que mais provoca denúncias de barulho e, consequentemente, se torna o principal alvo da fiscalização.
Para efetuar a lacração, os fiscais contam com apoio da Guarda Civil Municipal (GCM) e também com funcionários da Secretaria de Serviços Urbanos para fins de bloqueio de acesso do imóvel lacrado.
Caso o proprietário queira obter a autorização de reabertura do estabelecimento junto à Prefeitura, deve apresentar documentação que comprove que as irregularidades foram sanadas.
Contato – Qualquer morador pode denunciar casos de perturbação ao sossego público por meio do telefone 0800.7708.156.