Alckmin veta criação de “vagão rosa” nos trens e no Metrô

Projeto de lei foi aprovado em julho pela Assembleia Legislativa. Objetivo dos vagões exclusivos era evitar assédio masculino.

O governador Geraldo Alckmin , vetou terça-feira (12) o projeto de lei que obriga as empresas de transporte urbano a manterem, no mínimo, um vagão em cada composição para uso exclusivo das mulheres nos trens da CPTM e do Metrô, nos horários de pico.

(O projeto tem) boas intenções, louváveis intenções, mas que na prática não nos parece ser o caminho adequado”, disse Alckmin sobre o projeto de lei.

O objetivo do projeto, de autoria do deputado Jorge Caruso, era evitar casos de assédio sexual contra mulheres. Crianças e adolescentes também poderiam usar o vagão.

O projeto havia sido aprovado pela Assembleia Legislativa em julho deste ano e o governador tinha até esta terça para vetar ou sancionar.

Alckmin justificou o veto com investimentos na segurança das mulheres no sistema metroferroviário. “Estamos aumentando o número de seguranças mulheres nas estações. Já estamos com 513 mulheres na área de segurança nas estações de trem e metro. Em 100% das estações com câmeras de video. Hoje mais da metade dos trens com câmeras de vídeo e todos terão câmeras de vídeo”, disse.

“Desde o início não vi com bons olhos o projeto. Acho que segregar, separar, não parece ser o caminho adequado. Quando a gente ouve mais erra menos. Procuramos ouvir o que as entidades, as mulheres, as lideranças pensam. E confluiu aquilo que nós tínhamos como pensamento, que não seria por lei e nem tampouco fazendo segregação que iríamos resolver esses problemas”, afirmou o governador.

Protestos

Logo após a aprovação do projeto pela Assembleia, movimentos feministas fizeram protestos contra a sanção da lei. Eles questionavam a eficácia dos “vagões rosas” e alegavam que a separação segrega as mulheres com o suposto intuito de proteção.

A proposta dos movimentos é buscar medidas alternativas contra os assédios sexuais, como campanhas de conscientização que não restrinjam a liberdade e o direito de ir e vir das cidadãs e que reafirmem o direito de ocupar o espaço público com segurança e dignidade, além de punição mais rigorosa para os assediadores.

Outro protesto liderado por um grupo de ativistas ocorreu em julho, na Praça do Ciclista, na Av. Paulista. Batizado de “Contra o assédio, vagão rosa não é remédio!”, o ato foi convocado via rede social.

Outros dois projetos de lei polêmicos, que já foram aprovados pela Assembleia Legislativa, estão sendo analisados pelo governador. Um deles, prevê a instalação de detectores de metais nos presídios e o outro a proibição da revista íntima dos visitantes.