Depois da Capital, Santo André é a primeira cidade a firmar o pacto; Administração fornecerá quatro caminhões com quatro equipes cada para recolher os materiais irregulares
A Prefeitura de Santo André e os presidentes de nove dos dez cartórios eleitorais da cidade assinaram, segunda-feira (9), um convênio que terá como objetivo tornar a administração parceira na retirada das propagandas consideradas abusivas e irregulares no município. Depois da Capital, Santo André é a primeira cidade a firmar o pacto.
“Acho que está muito exagerada – a quantidade de propagandas na cidade. Se observarmos com atenção a lei, estão colocando placas em praças, amarrando em postes de iluminação e, em alguns centros comerciais, como na Coronel Oliveira Lima, que chegam a impedir o tráfego das pessoas”, criticou o prefeito de Santo André, Carlos Grana, sobre os abusos.
Como a Justiça Eleitoral não dispõe de estrutura – equipamentos para remoção e transporte dos materiais apreendidos – a Prefeitura disponibilizará quatro caminhões com quatro equipes cada e, o que for recolhido, será armazenado na garagem da Secretaria de Mobilidade Urbana, Obras e Serviços Públicos, no Jardim Guarará. Dependendo do caso, o candidato poderá reaver o que foi recolhido.
Sobre a questão de se ter de notificar o candidato previamente, a juíza da 156ª Zona Eleitoral, Teresa Cristina Cabral Santana Rodrigues dos Santos, explicou que o convênio firmado hoje não exige esta medida. “Este convênio vai se antecipar à necessidade da notificação. Havendo a irregularidade, o meio de transporte fornecido pela Administração, juntamente com alguém do Cartório Eleitoral, vai tirar uma foto e, com base nesta informação, é que a propaganda será retirada.”