Punições podem chegar a R$ 2 mil para motoristas infratores. Mudanças entrarão em vigor hoje
A partir de hoje, 1º de novembro entra em vigor as novas mudanças do Código de Trânsito Brasileiro que vão pesar muito no bolso de quem cometer algumas infrações. Há casos em que o valor pode chegar a quase R$ 2 mil. A proposta foi feita pela Polícia Rodoviária Federal com o objetivo de diminuir o índice de acidentes e mortes nas rodovias.
A lei federal alterou 11 artigos do código e faz parte do pacote de mudanças legislativas proposto pela PRF para tentar reduzir em 50% o número de mortes no trânsito até 2020. Na prática, isso quer dizer que algumas multas ficam até dez vezes mais caras, são elas: ultrapassar na faixa contínua em pontes, viadutos ou pela direita usando o acostamento que vão passar dos atuais R$ 191 para R$ 957; ultrapassagem forçada, é a que mais vai pesar no bolso do motorista irresponsável, pois o valor vai passar para R$ 1.915.
De acordo com a Polícia Rodoviária, as batidas de frente são as que mais matam nas estradas brasileiras e 90% delas são provocadas por ultrapassagens perigosas.
Para o especialista em trânsito Eliseu Ruiz, mexer no bolso do motorista pode ser uma medida paliativa, mas não garante a eficácia da lei. Ele explica ainda que é necessário um equilíbrio entre a fiscalização e a educação dos motoristas. “Se a fiscalização intensificar, obviamente que nós vamos ter resultados expressivos como ocorreu na Lei Seca, em que tivemos a diminuição de pessoas sendo pegas embriagadas. Porém, se afrouxar a fiscalização nós vamos ter um problema de continuidade porque as pessoas vão se sentir na liberdade de cometer infrações”, comenta.
A legislação também ficou mais rigorosa para crimes de trânsito. Hoje quem é flagrado dirigindo embriagado e machucar ou matar alguém cumpre pena em regime aberto ou semiaberto.
De agora em diante vai dar cadeia também para quem beber, ferir alguém ou participar de racha. Nesse último caso, a multa que hoje é de R$ 575 a partir de novembro passa para R$ 1.915.
Ainda de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, a partir de novembro, em alguns casos os condutores podem pegar de três a seis anos de prisão. Além disso, o motorista ainda pode ter o direito de dirigir suspenso e o carro apreendido.