Ferramenta permite que o registro seja feito integralmente pela internet; proposta é facilitar a vida do empreendedor paulista
O estado de São Paulo ganhou o novo site do Via Rápida Empresa com a proposta de desburocratizar o processo de abertura empresas. Por meio da ferramenta, é possível realizar o registro integralmente pela internet.
Em sua primeira fase as empresas limitadas serão abertas de um a cinco dias. Essa natureza jurídica representa 41% da movimentação diária na Junta Comercial do Estado de São Paulo.
“É um passo muito importante que o estado de São Paulo está dando no sentido de agilizar a abertura e fechamento de empresa”, afirmou o governador Geraldo Alckmin, na quinta-feira (10) durante o lançamento no Palácio dos Bandeirantes. “Especialmente àquelas de baixo risco, que representam 60% das empresas paulistas”, complementou.
Mais do que nunca, São Paulo precisava de um agente facilitador nesse processo. “Mesmo neste ano de crise, aumentou o número de empresas criadas no estado”, disse Alckmin.” Ano passado foram 81 mil empresas no primeiro semestre. Este ano, já foram abertas 85 mil.
Durante o lançamento, houve também adesão de novas prefeituras no Módulo Estadual de Licenciamento Integrado do Via Rápida Empresa. “Temos agora 100 municípios conveniados”, ressaltou o governador.
Alckmin lançou o novo porta do Via Rápida Empresa
Como utilizar o serviço
O portal será acessado pelo site www.jucesp.sp.gov.br (por meio do cadastro web). O usuário poderá entrar nos sistema com o certificado digital ou pelos dados cadastrados na nota fiscal paulista. O sistema envia um protocolo pelo e-mail registrado e avisa a Jucesp que há um novo registro em andamento.
Em seguida, o empreendedor escolhe a atividade empresarial, e opta pelo município que será sediada a empresa. Caso o município já seja conveniado ao Módulo de Licenciamento do Programa, a abertura será ainda mais rápida.
O empresário pode imprimir o contrato social padrão gerado no sistema ou fazer um upload de um contrato customizado. Caso o empresário tenha o certificado digital, a assinatura dos documentos poderá ser realizada via site.
Após pagar o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais e o DARF, gerados pelo sistema, o interessado encaminha todos os dados eletronicamente ou presencial nos escritórios regionais ou postos da Junta Comercial de São Paulo.
Os analistas da Junta Comercial ou dos postos de atendimentos farão a análise técnica e de viabilização empresarial, com a emissão de licenças. Em até cinco dias, o usuário retira os documentos registrados ou recebe eletronicamente, e já está apto para desenvolver sua atividade empresarial.