Medidas proporcionarão uma economia de mais de R$ 30 milhões ao ano
O prefeito de Santo André, Paulo Serra, anunciou na terça feira, 3, os dois primeiros decretos assinados dentro do choque de gestão da nova administração. Com foco na recuperação orçamentária da cidade foram apuradas dívidas de R$ 255 milhões no ano de 2016 e outros R$ 51 milhões de exercícios anteriores, montante que atinge os R$ 308 milhões. Existem ainda recursos carimbados da ordem de R$ 139 milhões que não podem ser utilizados para pagamentos de dívidas.
“É uma situação desafiadora, que requer providências rápidas, inéditas e inovadoras para contornar esta situação. Temos hoje pouco mais de R$ 300 mil na conta da prefeitura, os cofres estão zerados”, apontou Paulo Serra. Para recuperar a capacidade de desenvolvimento da cidade, uma das medidas será em relação ao quadro de funcionários. Todos os cargos comissionados da administração direta foram exonerados e será feito ainda, um congelamento de 40% do valor gasto com comissionamento daqui em diante, representando R$ 13 milhões anuais de economia. O mesmo acontecerá com as funções gratificadas, que também serão revogadas e, pontualmente, revisadas dentro de cada secretaria. A medida impactará os cofres em 30% de diminuição de gastos, com economia de R$ 18 milhões por ano.
Comissão – O outro decreto dispõe da criação de uma Comissão de Saneamento das Contas Públicas, que congelará as dívidas de serviços prestados até o 31 de dezembro de 2016, para realização de minuciosa auditoria e estudo das dívidas. Após este processo, o município realizará pagamentos, parcelamentos e reduções dos valores com aplicação de descontos aos fornecedores. “É um período que temos uma arrecadação importante para a cidade, com recursos de tributos do cidadão. Com esforço da equipe de governo, faremos com que a partir disso coloquemos a cidade para funcionar, chamando os credores para realizar negociações”, finalizou o prefeito.