Há 30 anos o Movimento Voto Consciente, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), atua em São Paulo, acompanhando e avaliando a atuação dos parlamentares, tanto os vereadores da capital como os deputados estaduais. Trata-se de uma entidade com referência nacional nas ações de educação política e controle social, com núcleos em diversas cidades do Brasil.
Em São Caetano do Sul quem representa o Movimento Voto Consciente é a Associação dos Amigos de São Caetano do Sul (ASASCS), entidade criada há 7 anos pelo empresário, corretor de seguros, Elisio Peixoto, graduado em direito e especialista em direito público. A ASASCS também é um comitê oficial do Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE), instituição que criou uma das leis de iniciativa popular mais importantes da história política nacional, a Lei Ficha Limpa.
Em matéria exclusiva ao Jornal Imprensa ABC, Elísio Peixoto apresentou o último estudo anual do Voto Consciente, indicando os vereadores mais atuantes do ano de 2016 e do mandato de 2013 a 2016. Desde 2012 o Voto Consciente São Caetano monitora os atos da Câmara Municipal e realiza estudos de avaliação dos vereadores.
Elísio explicou que “existem várias formas de se avaliar mandatos de parlamentares, nós optamos por adaptar a nossa realidade e seguir uma metodologia simples, porém desenvolvido com rigor técnico por uma das entidades mais tradicionais do País, o Movimento Voto Consciente. ”
Atividades parlamentares
Foram 68 atividades oficiais realizadas na Câmara Municipal em 2016, sendo 39 sessões ordinárias e 12 extraordinárias; 11 sessões solenes; 5 audiências públicas e 1 ato solene. Em comparação com ano de 2015, houve 7 sessões extraordinárias e 5 sessões solenes a menos, totalizando uma redução de 12 atividades oficiais.
Análise Quantitativa
Em 2016 os vereadores elaboraram 4.229 proposições, sendo 2.681 indicações; 1.260 requerimentos; 259 projetos de leis e 29 projetos de resolução, decretos legislativos e moções.
Em comparação com o ano de 2015, ouve uma redução de 43,36% na produção de proposituras dos parlamentares, passando de 7.466 para 4.229 proposições em 2016. Certamente por ter sido ano de eleições municipais, onde os vereadores tiveram que dividir suas atividades no mandato e na campanha eleitoral.
Os projetos de leis sofreram uma elevada queda de produção, passando de 603 no ano de 2015 para 259 projetos em 2016, redução de 57,05%. Houve uma diminuição de 49,29% na elaboração de indicações, passando de 5.286 para 2.681. Os requerimentos também tiveram uma redução de 19,95%, passando de 1.574 para 1.260.
Análise Qualitativa
A análise de dados expressou uma posição qualitativa das proposituras e atuações realizadas pelos vereadores no decorrer do ano de 2016, como elaboração de Projetos de leis, Requerimentos e Indicações; transparência e comunicação; presença nas sessões ordinárias, extraordinárias; atos e sessões solenes; audiências públicas; participação nas Comissões e na Mesa Diretora; estabelecendo um ranking de vereadores, indicando os mais atuantes vereadores de São Caetano do Sul.
O estudo avaliou os 19 vereadores titulares da Câmara Municipal de São Caetano, posicionando-os em um ranking de melhor desempenho com base em critérios de avaliações tecnicamente formulados pelo Voto Consciente São Caetano.
Os mais atuantes em 2016
Os vereadores Aparecido Inácio da Silva (SD), Marcel Munhoz (PPS) e Gersio Sartori (PTB), foram os três parlamentares mais atuantes de 2016; seguido por Eclerson Pio Mielo (PMDB), José Roberto Espíndola Xavier (PMDB), Fabio Soares (PSD), Paulo Higino Bottura Ramos (PTB), Jorge Martins Salgado (PTB), Francisco de Macedo Bento (PP), Edison Roberto Parra (PHS), Severo de Oliveira (PSB), Eder Xavier (PSC), Magali Aparecida Selva Pinto (PSD), Roberto Luiz Vidoski (PSDB), Paulo Roberto de Jesus (PMDB), Carlos Humberto Seraphim (PPS), Fabio Constantino Palacio (PR), Sidnei Bezerra da Silva (PSB) e Flávio Rstom (PTB).
Os mais atuantes no mandato de 2013/2016
Os vereadores Marcel Munhoz (PPS), Eclerson Pio Mielo (PMDB) e Aparecido Inácio da Silva (PROS), foram os três parlamentares mais atuantes no mandato de 2013 a 2016; seguido por Roberto Luiz Vidoski (PSDB), Fabio Soares de Oliveira (PSD), José Roberto Espíndola Xavier (PMDB), Gersio Sartori (PT B), Magali Aparecida Selva Pinto (PSD), Severo Neto de Oliveira (PSB), Carlos Humberto Seraphim (PPS), Paulo Higino Bottura (PTB), Edison Parra (PHS), Eder Xavier (PSC), Fabio Palacio (PR), Jorge Martins Salgado (PTB), Francisco de Macedo Bento (PP), Paulo Roberto de Jesus (PMDB), Sidnei Bezerra da Silva (PMDB) e Flavio Martins Rstom (PTB).
Peixoto finalizou a entrevista ao Imprensa ABC, afirmando que realiza uma atividade de interesse público, dedicando o último estudo de avaliação dos vereadores a população de São Caetano e ao Movimento Voto Consciente, pela comemoração dos seus 30 anos de fundação.
Quadro comparativo da evolução de qualidade dos mandatos – 2013/2016
Nestes gráficos apresentamos um resumo comparativo da evolução qualitativa de pontos conquistados por cada vereador no decorrer do mandato (2013 a 2016), conforme estudos anuais do Voto Consciente:
*Elisio Peixoto é empresário representante do Movimento Voto Consciente em São Caetano do Sul e presidente da Associação dos Amigos de São Caetano do Sul (ASASCS)