Teatro Paulo Machado de Carvalho lotado na última segunda-feira, 11, na expectativa da população ouvir do prefeito José Auricchio sua apresentação dos 100 primeiros dias de administração e o detalhamento mais esperado da noite, a situação econômica e financeira do município, deixada pelo ex-prefeito que governou a cidade durante o período de janeiro/2013 a dezembro/2016.
Fora a situação econômica, também gerava expectativas sobre todas as ações tomadas nestes o primeiro momento de crise que afeta não só o município, mas também o país.
“Não é nenhuma crise que vai nos afastar dos nossos compromissos. Temos uma equipe técnica qualificada, com gente colaboradora e comprometida. Com trabalho e transparência, vamos manter o foco na administração e recuperação da cidade”, afirmou o prefeito.
Finanças
Ao assumir a administração em janeiro/2017, a Prefeitura apresentava mais de R$ 147 milhões de restos a pagar (publicado em balanço). Além disso, a Administração abriu a possibilidade de os fornecedores formalizarem suas reclamações por recebimentos não quitados pela gestão anterior. “Com isso, surgiram mais R$ 48 milhões de restos a pagar, conferidos em 89 processos. Em alguns casos, inclusive, com grave ilícito fiscal, que é anulação do empenho da verba”, explanou.
De imediato, abriu procedimento para se contingenciar 21% do orçamento de 2017, o que não foi o suficiente, sendo aumentado para 26% depois dos cem primeiros dias, agora no início de abril. Isso significa que a receita prevista de R$ 1,05 bilhão não será atingida no ano, e a Prefeitura está cortando gastos para readequar o orçamento.
Para se atingir mais de R$ 200 milhões de economia foram tomadas medidas austeras, como revisão de contratos, devolução de celulares e carros alugados, exoneração de 1.600 terceirizados e congelamento de 30% dos cargos comissionados.
“É uma medida dolorosa, difícil, mas extremamente necessária. Só para se ter ideia, com as revisões de contrato e folha de pagamento temos uma projeção de economizar R$ 150 milhões”, afirma.
Alguns exemplos: revisão do contrato de produtos de limpeza e higiene (economia de R$ 4 milhões) e de sinalização de trânsito (R$ 3,8 milhões), além da devolução de carros alugados (R$ 12 milhões). Na Saúde, a compra de medicamentos, que chegava a R$ 2,8 milhões/mês, agora é feita por portal eletrônico e custa cerca de R$ 900 mil.
Realizações
O município foi o primeiro de todo o grande ABC, a inaugurar uma obra nos primeiros dias da administração, a EMEI José Auricchio, depois de uma reforma sistemática feita por funcionários da Secretaria de Serviços Municipais, que ajudou a enfrentar o problema da falta de vagas no ensino infantil; atração de empresas que gerarão cerca de 650 vagas de emprego; projetos ousados de inclusão às pessoas com deficiência; reinstalação de posto do Sebrae; retomada de obras e ampliação de programas no Esporte; programa de zeladoria urbana Embeleza São Caetano; retomada do Bairro a Bairro e da Operação Bairro Seguro, o prefeito também anunciou alguns projetos para até o fim de 2017.
Entre as mais importantes está a retomada da obra de uma escola infantil na Av. Pres. Kennedy, que estava paralisada desde o ano passado. A entrega está prevista até o fim deste ano. Também está sendo retomada a obra do centro de ginástica artística. Falou ainda sobre a reforma de 10 Unidades Básicas de Saúde da cidade e a revitalização geral do Hospital de Emergências Albert Sabin.
Transparência
Dentro da proposta de governo divulgada em campanha eleitoral, o município está entrando em uma nova era, a da transparência na administração pública, com a criação e aprovação do Diário Oficial Eletrônico que entrará em vigor até o final de abril na internet e em formato impresso com distribuição à população, independente também será lançado um novo Portal da Transparência com informações oficiais da administração.
A Prefeitura também prevê, por meio de projeto de lei a ser enviado à Câmara, a criação da Controladoria Geral, que concentrará a ouvidoria, a auditoria interna e a corregedoria, com o relacionamento efetivo com os órgãos de controle. Outra ação é a criação da Lei Anticorrupção, também prevista para este primeiro ano de gestão.