Pio Mielo (PMDB), professor, vereador de São Caetano do Sul pelo segundo mandato, assumiu a presidência da Câmara Municipal em janeiro de 2017. Com o Brasil passando pelas crises econômica e política, Pio enfrentou desafios, imprimiu ritmo de trabalho acelerado, modernizou a Câmara e, ao mesmo tempo, economizou R$ 9,6 milhões, dinheiro que foi devolvido para a Prefeitura investir em programas essenciais para a população.
Em 2017, Pio conduziu 40 sessões ordinárias, 28 sessões extraordinárias, 16 sessões solenes, com destaque para a entrega da Medalha dos Autonomistas a 69 personalidades do município; e três atos solenes. Foram apresentados 370 projetos de lei (49 de autoria da Prefeitura, todos aprovados; sete projetos de lei da Mesa Diretora; e 314 elaborados pelos vereadores). A Câmara ainda produziu mais de 6 mil indicações de autoria dos vereadores e 1.885 requerimentos.
Jornal Imprensa ABC: Considerando que está estreando no cargo, já em seu segundo mandato, quais foram os principais desafios como presidente da Câmara neste conturbado ano de 2017?
Pio Mielo: Acredito que foi vencer, com muito planejamento e trabalho, a crise econômica e política do Brasil, que afetou todo o País, especialmente tendo como principal consequência a queda na arrecadação dos municípios. Se avaliarmos no âmbito político, de fato, foi ter a ousadia, a responsabilidade e a coerência de trabalharmos aliados ao poder Executivo, garantindo a governabilidade e, principalmente, apoiando suas ações de austeridade, fundamentais para saúde financeira de São Caetano e para o futuro das próximas gerações.
Imprensa: A Câmara convocou diversas sessões extraordinárias este ano. Quais as ações mais importantes para o munícipe que foram votadas em 2017?
Pio Mielo: Foram discutidos e aprovados 49 projetos de lei da Prefeitura. Destaco, entretanto, as ações de controle social, da transparência dos atos públicos e do combate à corrupção, como as criações do Diário Oficial Eletrônico e da Controladoria Geral do Município. Também alteramos legislação que permitiu a abertura da EMEI José Auricchio e a implantação do Auxílio Uniforme Escolar, política pública de transferência de renda inédita no Brasil.
Imprensa: Como está a relação da presidência da Casa com o Executivo Municipal?
Pio Mielo: Harmoniosa e respeitosa. A Câmara mostrou ser parceira da Prefeitura, trabalhamos em total sintonia, sem, portanto, deixar de cobrar e fiscalizar os agentes públicos do Executivo. São Caetano passou por disputas eleitorais que machucaram a classe política e, consequentemente, a nossa comunidade. Foi preciso olhar à frente e construir amplo bloco de coalização, em que fosse possível unir grupos políticos que, por um momento se enfrentaram nas urnas, mas que precisavam caminhar alinhados para o desenvolvimento de São Caetano. Me orgulho de ter liderado este processo ao lado do prefeito Auricchio, que também soube enxergar esta nova fase da política na cidade.
Imprensa: Em sua opinião quais áreas precisam de mais atenção no município?
Pio Mielo: O binômio Saúde e Educação sempre será a prioridade dos gestores. E São Caetano mantém esta filosofia de gestão há décadas, por isso temos indicadores de alto nível nesses segmentos. São Caetano avançou em 2017 com a entrega da nova unidade UTI pediátrica, o centro de endoscopia e planejamento na gestão que permitiu reduzir as filas para consultas e exames. Nos próximos meses, o governo entregará a total reforma do Hospital de Emergências Albert Sabin e a nova unidade de educação infantil na Avenida Kennedy. Agora é momento de nos debruçarmos aos programas sociais. Precisamos, também, resolver imediatamente a entrega das cestas básicas e o plano de saúde para os funcionários.
Imprensa: O que está sendo feito para melhorar o Legislativo municipal durante seu mandato como presidente?
Pio Mielo: Fizemos planejamento e gestão para economizar recursos públicos e, ao mesmo tempo, garantir bons serviços aos moradores. Reduzimos em 20% os cargos comissionados – de cinco para quatro assessores em cada gabinete, 19 cargos a menos. Com essas medidas, devolvemos R$ 9,6 milhões ao Executivo, fruto da economia realizada por todos os parlamentares. (sugestão de olho: “Não quero ser reconhecido como o presidente que mais economizou e sim quem mais modernizou e mais deu transparência. Em 2018, teremos que ter equilíbrios fiscal e social. Estamos prevendo alguns investimentos como treinamento e qualificação de servidores e também em tecnologia, para reduzir processos”)
Imprensa: Quais foram as medidas de transparência adotadas pela Casa de Leis?
Pio Mielo: Criamos a Corregedoria Geral, fundamental para garantir transparência e combate à corrupção, e a Ouvidoria do Legislativo, canal de comunicação da população com a Câmara; iniciamos transmissão ao vivo das sessões ordinárias, extraordinárias e audiências públicas pelo Facebook; formatamos novo site do poder Legislativo, que agora tem visual mais atraente, navegação intuitiva e acessibilidade. Mais recentemente, alteramos da Lei Orgânica Municipal que determina que audiências públicas sejam realizadas na Câmara pelas secretarias fins do município, como a Educação e a Assistência e Inclusão Social, por exemplo.
Imprensa: O PMDB almeja ou acha que pode contribuir assumindo algum cargo no Executivo? Se sim, qual? Como está a sua relação com o presidente municipal do seu partido, o PMDB?
Pio Mielo: O PMDB de São Caetano conta com excelentes quadros técnicos e políticos, que podem e devem contribuir com o governo tucano. Temos representatividade na Casa de Leis, ocupando três cadeiras, e vislumbramos, sim, ter maior espaço no Palácio da Cerâmica. Esta é uma agenda que estamos construindo com cautela e responsabilidade, para que seja sólida e permita ter projeto político único, liderado pelo atual prefeito Auricchio. A minha relação com o ex-prefeito Paulo Pinheiro é de amizade, respeito e gratidão.
Imprensa: Por que você tem usado em seus discursos que 2018 será o ano da esperança?
Pio Mielo: Porque eu tenho esperança que 2018 será um ano muito melhor do que 2017. Digo isso não por simplesmente sonhar, mas sim baseado nos fatores do mercado financeiro, pois a economia já aparenta melhorias significativas no segundo semestre. Acredito também que este ano foi de ajustes para que, a partir de 2018, possamos avançar em políticas públicas inovadoras, colhendo, de fato, o que plantamos nesse difícil ano que está chegando ao fim. O momento é de olharmos à frente e atender os anseios da população, que aspira por ares de mudança, modernidade, transparência e eficiência.
Imprensa: Em sua mensagem de natal, você usou a palavra Pioneirismo. Qual outra área pretende desbravar em 2018?
Pio Mielo: (risos) Como político tenho muitas áreas ainda para desbravar e aprender, mas em 2018, quero de verdade, poder abrir mais caminhos para o próximo. Entendo que seja esta a principal missão do agente público. Enxergar além, dando nosso melhor com a coragem de um desbravador diariamente!