A Prefeitura de São Caetano do Sul modificou a forma de fiscalização do pagamento de impostos. Agora, concentra esforços de cobrança sobre os maiores devedores do município. O resultado tem sido um sucesso. Foram identificados os 100 maiores devedores de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e de ISS (Imposto Sobre Serviços).
Todos os grandes devedores do IPTU estão sendo visitados pelos fiscais da Prefeitura. A fiscalização notifica os contribuintes a quitarem os débitos sob pena de multa. Os contribuintes omissos, após o prazo da notificação, são autuados. No entanto, grande parte deles têm pago o valor à vista ou parcelado.
O trabalho tem se concentrado também sobre os 100 maiores devedores de ISS. Desde janeiro, os fiscais de tributos promovem auditorias nas empresas que apresentam maiores inconsistências. O trabalho teve início em janeiro de 2018. Até setembro, houve pagamentos integrais ou parcelamento de débitos que trouxeram mais de R$ 2,3 milhões aos cofres públicos.
“Este é o novo modelo de ação da Secretaria da Fazenda”, explica o secretário Jefferson Cirne da Costa. “O intuito é melhorar a arrecadação municipal sem aumentar impostos. O foco tem sido buscar os créditos tributários com contribuintes omissos. É uma excelente ferramenta para promoção da justiça fiscal”, acrescenta o secretário.