A Sabesp, companhia estadual assumiu nesta semana a gestão dos serviços de água e esgoto do município de Santo André, após a assinatura do convênio entre o prefeito Paulo Serra, o governador João Doria e o presidente da Sabesp, Bendito Braga. A assinatura do convênio entre o Semasa e Sabesp foi assinado na sede do Governo do Estado, no Palácio dos Bandeirantes.
“É um dia histórico para Santo André. Hoje estamos reduzindo a dívida da cidade em 80%. A cidade recupera a sua capacidade de investimento, ganha na qualidade da água e no saneamento básico, o que é importante para a qualidade de vida dos nossos moradores”, afirmou o prefeito Paulo Serra.
O contrato de 40 anos prevê a realização de obras imediatas para que em seis meses Santo André alcance a universalização do fornecimento de água, com a eliminação de cortes no abastecimento e também do uso de caminhões-pipa, que hoje atendem 2% da população da cidade. A expectativa é que o problema da falta de água na cidade esteja solucionado já no próximo verão.
Haverá ainda obras para a universalização do tratamento de esgoto em até seis anos. Hoje, 98% do esgoto gerado em Santo André é coletado, mas apenas 46% segue para o tratamento.
O governador João Doria garantiu que o contrato assinado com Santo André coloca o município na vanguarda do saneamento. “Este contrato coloca Santo André no caminho da mais elevada posição do saneamento, para atingir 100% de abastecimento de água e 100% de tratamento de esgoto. Com esta parceria, ao longo dos próximos dois anos, o habitante de Santo André vai ver o benefício na sua qualidade de vida”, garantiu o governador.
Os investimentos da Sabesp na cidade serão de cerca de R$ 917 milhões. Também serão transferidos mais R$ 622 milhões para o Fundo Municipal de Saneamento (FMSA), totalizando mais de R$ 1,5 bilhão de investimentos.
A dívida do Semasa com a Sabesp, de R$ 3,4 bilhões, será equacionada ao longo do contrato, o que alivia o caixa da Prefeitura e permite investimentos em outras áreas. Já a tarifa paga pelo usuário não sofrerá reajustes nos próximos três anos, sendo que cerca de 30 mil famílias que hoje pagam a tarifa social terão redução no valor da conta em cerca de 30%.
Transição
Nos próximos 180 dias, Sabesp e Semasa vão trabalhar em conjunto na transição dos serviços de água e esgoto para a companhia estadual. Depois deste período, o Semasa também será uma espécie de agência reguladora e de fiscalização da execução do contrato com a Sabesp.
Além disso, o Semasa se fortalece à frente dos demais serviços que envolvem o saneamento ambiental da cidade, como a coleta de resíduos sólidos, varrição, drenagem, educação ambiental e gestão ambiental, com o licenciamento de atividades e fiscalização de ruídos e descartes irregulares, por exemplo. A autarquia municipal vai receber 4% do faturamento de água e esgoto arrecadado pela Sabesp.
“Com esta recuperação financeira que a cidade ganha hoje, nós teremos um Semasa mais forte, com investimentos nos demais serviços que ele já presta, que poderão ser ampliados agora. Na verdade, foi a sobrevivência do Semasa que foi assinada aqui hoje, e não o contrário”, afirmou o prefeito Paulo Serra.
O superintendente do Semasa, Almir Cicote, também explicou que a conta de água não sofrerá alterações, bem como os postos de atendimento da autarquia. “O morador vai pagar a conta de saneamento e as taxas não atreladas a água e esgoto serão repassadas para o Semasa”, explicou.