O Governador João Doria anunciou nesta segunda-feira (1º) o repasse de R$ 500 mil e a doação de mil mobiliários, entre camas e colchões, para a implantação de alojamentos provisórios designados prioritariamente às pessoas em situação de rua. A ação ocorrerá nos 50 municípios mais populosos do Estado, em mais uma ação de enfrentamento à pandemia causada pelo coronavírus.
“Foram escolhidas cidades com mais de 100 mil habitantes, com maior número de pessoas em situação de rua e de acordo com os dados dos municípios e da Fundação Seade”, disse Doria. “Importante destacar a atenção que o Governo de São Paulo vem dando à proteção social do Estado, aos mais pobres, aos mais humildes, aos desprotegidos, aos desempregados, àqueles que estão em situação de pobreza ou extrema pobreza”, completou o Governador.
Os critérios técnicos para escolha dos municípios foram baseados no número de famílias e pessoas em situação de rua; incidência de casos de COVID-19 e nas projeções populacionais da Fundação SEADE para 2020, levando em consideração as cidades com mais de 100 mil habitantes.
Cada município deverá firmar um termo de aceite para obter, como benefícios emergenciais, a doação de 20 camas e 20 colchões de solteiro, repasse financeiro de R$ 10 mil e as orientações técnicas para a operação dos alojamentos provisórios. O custeio das unidades ficará a cargo das Prefeituras.
“Mais uma vez o Governo de São Paulo cumpre o seu dever ao criar formas efetivas de atender e acolher pessoas em vulnerabilidade e, paralelamente, dar as devidas orientações de boas práticas sanitárias para fortalecer as medidas de isolamento social nestas cidades de grande adensamento populacional”, afirmou a Secretária de Desenvolvimento Social, Célia Parnes.
Além do apoio financeiro e mobiliário, as Secretarias de Desenvolvimento Social, Educação e Saúde lançaram o “Manual de Procedimento para Instalação de Alojamento Provisório para Isolamento – API” para orientar sobre as boas práticas sanitárias, de infraestrutura e recursos humanos e colaborar com a efetividade das medidas de isolamento social em áreas vulneráveis e de grande adensamento populacional.
O projeto inédito, com o apoio do Governo de São Paulo e em parceria com organizações da sociedade civil e hospitais, dispõe de instruções e protocolos para garantir o bom funcionamento dos locais de acolhimento, replicando assim o modelo implantado em três escolas estaduais na capital: duas na comunidade de Paraisópolis e uma no Jardim Ângela.
O manual é subdividido em três frentes de ação: informações gerais (fluxos, pactuações, público alvo e características de risco); check-list de preparação e montagem (infraestrutura necessária, condições sanitárias, recursos humanos, observações operacionais e definições de fluxo dos residentes); e regras de admissão, convivência e saída (critérios para o acolhimento e saída, organização do espaço e monitoramento da saúde dos residentes).
Durante a pandemia do coronavírus, o Governo de São Paulo já anunciou uma série de medidas de proteção à população em situação de rua, como a ampliação no atendimento da rede Bom Prato e a gratuidade das refeições; a campanha Inverno Solidário, do Fundo Social de São Paulo; a instalação, pela Sabesp, de 170 lavatórios públicos pelo Estado; e o mutirão para emissão de RG pela Secretaria da Segurança Pública.