Depois de o Senado seguir as decisões do Tribunal Superior Eleitoral através do ministro Presidente, Luiz Roberto Barroso, na última quarta-feira, foi a vez da Câmara Federal, depois de negociações com líderes de partidos, o presidente Rodrigo Maia, conseguiu a unanimidade dos votos na casa para aprovar a PEC das eleições.
Por 407 votos favoráveis, a PEC passou na Câmara, votos mais que suficientes já que precisa somente de 308 para ser aprovada em plenário. No início, Maia, acreditava ser difícil a aprovação por causa da pressão recebida por deputados para que não houvesse adiamento das eleições, sendo protelada por dois dias as votações no plenário.
Com a aprovação, as eleições municipais passam a ser neste ano de pandemia, no dia 15 de novembro em primeiro turno e dia 29 de novembro para as cidades que tenham o segundo turno.
Segundo Maia, a mudança da data das eleições, deve-se única e exclusivamente por causa de urgência necessárias e a pedido do ministro Luiz Barroso para proteger a população com medidas sanitárias por causa do coronavírus.
Calendário Eleitoral
11 de Agosto – Emissoras de rádio e televisão estão proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por algum pré-candidato
31/08 a 16/09 – Realização de convenções partidárias municipais, quando serão escolhidos os candidatos a vereadores e prefeito
26 de Setembro – ultimo dia para solicitação de registro de candidaturas na Justiça Eleitoral e início da propaganda eleitoral.
27 de Outubro – Partidos políticos e candidatos terão de divulgar relatório com dinheiro do fundo eleitoral, partidário e despesas de campanha.
15 de Novembro – Primeiro turno das eleições municipais
29 de Novembro – Segundo turno das eleições municipais
15 de Dezembro – Prazo final para prestação de contas da campanha dos candidatos (prefeitos e vereadores) à Justiça Eleitoral
18 de Dezembro – Diplomação dos candidatos eleitos