Estão abertas até 02/12 as inscrições para o Edital de Seleção e Premiação de Atividades Culturais e Artísticas de São Caetano. Serão contempladas até 108 propostas, com prêmios de R$ 3 mil a R$ 10 mil, via Lei Aldir Blanc.
Com a finalidade de minimizar os impactos sociais e econômicos sofridos pelos trabalhadores da cultura, a Prefeitura de São Caetano do Sul, por meio da Secretaria de Cultura (Secult), está premiando projetos de atividades artístico-culturais, atendendo aos objetivos propostos pelo Art.º2, inciso III da Lei “Aldir Blanc” (14.017/2020). A Lei Federal dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor enquanto perdurar o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia de Covid-19.
As inscrições são totalmente gratuitas somente via Internet: http://portais.saocaetanodosul.sp.gov.br/secult. O valor destinado ao Edital é de R$ 650 mil.
Podem participar indivíduos, grupos e coletivos, pessoas físicas ou jurídicas, residentes e/ou domiciliadas em São Caetano há pelo menos dois anos, que comprovem atuação na área pelo mesmo período e com registro prévio no Cadastro Oficial do Município. Como se trata de um repasse de caráter emergencial, voltado exclusivamente ao artista de São Caetano, é obrigatória a participação direta do candidato no projeto artístico apresentado.
Os nomes dos contemplados e suplentes estarão disponíveis no Mapa Cultural São Caetano (mapacultural.saocaetanodosul.sp.gov.br/projeto/3614) e na sede da Secult (Av. Goiás, 600, 4º and, bairro Santo Antônio), a partir de 11 de dezembro. Após análise dos recursos, a classificação final será publicada no dia 15 de dezembro.
Em caso de empate, terão prioridade nas contratações os proponentes com mais tempo de atividade no município. Os projetos deverão ser executados até 31 de março de 2021.