Evento online reuniu prefeitos e autoridades para relembrar as conquistas e para apontar os próximos desafios da entidade regional
Fundado em 19 de dezembro de 1990 por iniciativa dos prefeitos das sete cidades que formam o ABC Paulista, o Consórcio Intermunicipal do Grande ABC chega aos 30 anos com o rosto diferente, protegido por máscara, um sinal dos tempos de pandemia do novo coronavírus, mas destacando-se como uma ferramenta importante para viabilizar políticas públicas de enfrentamento tanto da crise sanitária quanto de seus efeitos na economia.
Como parte do calendário de comemorações, a entidade regional promoveu nesta quinta-feira (17/12), por meio de videoconferência, um encontro entre os prefeitos e autoridades do Governo do Estado de São Paulo para relembrar as conquistas e para apontar os desafios do órgão público no período pós-pandemia. Na abertura do evento, o presidente do Consórcio ABC e prefeito de Rio Grande da Serra, Gabriel Maranhão, apresentou um balanço dos principais projetos iniciados em 2020 e recordou as ações da entidade ao longo dos 30 anos.
“O Consórcio ABC é uma referência não só para o Brasil ou para a cidade de São Paulo. Autoridades de outros países já vieram conhecer a nossa experiência. Percebemos que não há outra forma de resolver os problemas das grandes cidades que não seja por intermédio da política consociada”, afirmou Gabriel Maranhão.
Ex-presidentes do Consórcio ABC, os prefeitos de Santo André, Paulo Serra, e de Ribeirão Pires, Adler Teixeira – Kiko também relembraram as conquistas e a importância da atuação da entidade regional em benefício das sete cidades desde sua fundação.
“A existência em si da entidade já é um fato a ser comemorado. Os desafios que virão serão imensos, e o Consórcio terá um papel ainda mais importante no pós-pandemia, em especial na área da saúde e da economia”, destacou Paulo Serra.
Em seguida, representando o governador de São Paulo, João Doria, o vice-governador Rodrigo Garcia, afirmou que a celebração virtual é um momento de realçar as ações do Consórcio ABC. Garcia ressaltou que a entidade não só contribui para a efetivação de políticas públicas no Grande ABC, mas é um importante gerador de exemplos para todas as regiões do Brasil. “Quero reforçar aqui que a visão em conjunto das cidades foi fundamental para o enfrentamento da pandemia do coronavírus”, disse Rodrigo Garcia.
Patrícia Ellen, secretária estadual de Desenvolvimento Econômico, enfatizou que a pandemia provocou uma crise sanitária, humanitária e econômica, trazendo grandes desafios para o futuro e exigindo dedicação de todos os gestores públicos.
“São três crises que exigem forte liderança. Tivemos que criar grandes estruturas de distribuição de cestas básicas e de apoio a população. Desejo sorte e saúde porque teremos anos desafiadores pela frente e uma grande oportunidade para trazermos novos modelos de desenvolvimento econômico que sejam sustentáveis economicamente, ambientalmente e socialmente. Teremos como missão garantir o modelo de inclusão” afirmou Patrícia Ellen.
Fabio Hideki Ono, subsecretário de Planejamento da Infraestrutura Subnacional, destacou na cerimônia que o Ministério da Economia e o Consórcio ABC tiveram uma excelente interação nesse ano. De acordo com o subsecretário, a entidade regional é uma referência para um projeto do departamento do Governo Federal que buscou responder à questão de como colocar os consórcios públicos como instrumentos a favor do investimento de infraestrutura nacional. “Para entender as práticas, nós pesquisamos exemplos de consórcios públicos no Brasil e o Consórcio ABC é, sem dúvida, uma referência para o tema de consórcios no país”, disse Fabio Ono.
História
O Consórcio ABC surgiu para consolidar o relacionamento entre os municípios e articular ações de caráter regional, buscando inicialmente ações consorciadas relacionadas à destinação dos resíduos sólidos. A entidade que passou a ser o primeiro consórcio multissetorial de direito público e natureza autárquica do país em fevereiro de 2010, conquistou no mesmo ano o direito de receber repasses estaduais e federais para programas e projetos que atendam às prioridades dos municípios consorciados, além de lançar processos licitatórios e articular parcerias com outras entidades.
As parcerias com os governos federal e estadual avançaram em questões como drenagem, construção de hospitais, implantação de escolas de tecnologia e da Universidade Federal do ABC, programas de qualificação profissional e a expansão do Polo Petroquímico, acordos voltados à infraestrutura e o premiado programa da Casa Abrigo Regional, que atende mulheres vítimas de violência doméstica com recursos exclusivos do Consórcio ABC, desde 2004.
O Consórcio ABC também regional produziu planos regionais para áreas como Macro e Microdrenagem, Resíduos Sólidos, Educação, Habitação e Mobilidade Urbana, que norteiam uma série de ações desenvolvidos pelo órgão intermunicipal.
Ao longo da pandemia, a entidade que representa a união das prefeituras da região tem atuado em diversas frentes para fortalecer medidas de prevenção e de combate à disseminação do vírus. O Consórcio ABC reuniu os prefeitos das sete cidades para definir medidas emergenciais, comprou equipamentos de proteção individual (EPIs) para os municípios, lançou um site com informações e orientações sobre o novo vírus e arrecadou mais de 9,5 toneladas de alimentos e material de higiene para os Fundos Sociais de Solidariedade dos municípios, que realizaram o repasse às famílias em situação de vulnerabilidade social. A entidade regional foi também o primeiro órgão público do país a instituir a quarentena e trabalho em home office.
Além dessas iniciativas, a instituição firmou convênio com o Governo do Estado de São Paulo para reforçar o combate ao racismo na região, promoveu o Encontro Paulista dos Consórcios Públicos por meio de videoconferência e desenvolveu campanha de conscientização sobre a violência contra a mulher em pontos de grande circulação das sete cidades. Para marcar o ano de celebrações, o órgão intermunicipal inaugurou ainda o Procon Concórcio ABC, resultado do primeiro convênio firmado no Brasil entre um órgão de proteção e defesa dos consumidores e um consórcio público.
Confira abaixo todos os presidentes da história do Consórcio Intermunicipal Grande ABC:
1991 – 1992– Celso Daniel – Prefeito de Santo André
1993 – 1994 – Valdirio Prisco – Prefeito de Ribeirão Pires
1995 – Walter Demarchi – Prefeito de São Bernardo do Campo
1996 – Valdirio Prisco – Prefeito de Ribeirão Pires
1997 – Celso Daniel – Prefeito de Santo André
1998 – Maurício Soares – Prefeito de São Bernardo do Campo
1999 – Maria Inês de Almeida Soares – Prefeita de Ribeirão Pires
2000 – Oswaldo Dias – Prefeito de Mauá
2001 – Ramon Álvaro Velásquez – Prefeito de Rio Grande da Serra
2002 – Luiz Olinto Tortorello – Prefeito de São Caetano do Sul
2003 – José de Filippi Júnior – Prefeito de Diadema
2004 – Maria Inês de Almeida Soares – Prefeita de Ribeirão Pires
2005 – 2006 – William Dib – Prefeito de São Bernardo do Campo
2007 – Adler Alfedo Jardim Teixeira – Prefeito de Rio Grande da Serra
2008 – João Avamileno – Prefeito de Santo André
2009 – José Auricchio Júnior – Prefeito de São Caetano do Sul
2010 – Clóvis Volpi – Prefeito de Ribeirão Pires
2011 – maio de 2012 – Mário Reali – Prefeito de Diadema
Junho a dezembro de 2012 – Adler Alfedo Jardim Teixeira – Prefeito de Rio Grande da Serra
2013 – 2014 – Luiz Marinho – Prefeito de São Bernardo do Campo
2015 – Gabriel Maranhão – Prefeito de Rio Grande da Serra
2016 – Luiz Marinho – Prefeito de São Bernardo do Campo
2017 – 2018 – Orlando Morando – Prefeito de São Bernardo do Campo
2019 – Paulo Serra – Prefeito de Santo André2020 – Gabriel Maranhão – Prefeito de Rio Grande da Serra