Elas fazem parte da Operação Réveillon e Verão 2021 do Governo do Estado de São Paulo; Cumprimento dos horários pelas empresas, higienização dos veículos, uso de máscaras, itens de segurança e a documentação foram verificados
A equipe de fiscalização de Transporte Coletivo Intermunicipal da ARTESP – Agência de Transporte do Estado de São Paulo vistoriou 345 veículos, reteve 30 e 82 deles cometeram infrações nas operações realizadas entre os dias 23 e 27 de dezembro, nos Terminais Rodoviários da Capital Paulista (Jabaquara e Tietê), Americana, Capivari, Campinas, Ribeirão Preto, São João da Boa Vista, São José do Rio Preto, e nas Rodovias Anchieta (SP 150), Imigrantes (SP 160), Tamoios (SP 99), Padre Manuel da Nóbrega (SP 55). As ações realizadas fazem parte da Operação Réveillon e Verão 2021, elaboradas pelo Governo do Estado de São Paulo, que tiveram início no dia 21 de dezembro e acontecerão até o dia 17 de fevereiro de 2021.
A Rodovia Anchieta (SP 150/Km 40) registrou a maior quantidade de veículos fiscalizados, totalizando 75. Destes, 34 cometeram infrações e 23 foram retidos. Dentre as infrações cometidas estavam não ter autorização da ARTESP para realizar o transporte de passageiros, não possuir o contrato de viagem, motorista sem uniforme, ausência da declaração de vistoria, veículo não ter nota fiscal para viagem, não possuir a relação de passageiros, veículo não ter o adesivo no parabrisa e seccionamento sem autorização. As retenções ocorreram porque os veículos não tinham autorização da ARTESP para realizar o transporte dos passageiros e foi preciso fazer o transbordo dos usuários.
Na Rodovia dos Imigrantes (SP 160/Km 42) foram fiscalizados 10 veículos e os fiscais não encontraram irregularidades nos mesmos.
Na Rodovia Padre Manoel da Nóbrega (SP 55/Kms 291 e 371) foram vistoriados 49 veículos. Treze cometeram infrações e sete foram retidos. Infrações que ocorreram: ausência da declaração de vistoria, falta de nota fiscal de viagem, ausência da lista de passageiros e o motorista estava sem o crachá de identificação. Já as retenções aconteceram porque os veículos não tinham autorização da ARTESP para realizar o transporte dos passageiros.
Na Rodovia dos Tamoios (SP 99/Km 22), 29 veículos foram fiscalizados e ocorreram três infrações. Um deles estava sem a declaração de vistoria, o outro não apresentou o contrato de viagem e o terceiro estava sem a nota fiscal de viagem.
Entre as operações realizadas nos Terminais Rodoviários do interior do Estado de São Paulo, São José do Rio Preto teve a maior quantidade de veículos fiscalizados, totalizando 47. Sendo que 10 deles cometeram infrações pela falta de higienização dos veículos no horário de partida dos mesmos.
Em Ribeirão Preto, os fiscais vistoriam 38 veículos e não encontraram irregularidades. Já em Campinas foram fiscalizados 12 veículos e quatro cometeram infrações. Sendo um deles por falta de higienização no veículo, dois por retardar o horário da partida e o outro por não indicar o destino.
Em São João da Boa Vista, foram vistoriados seis veículos e cinco cometeram infrações pela falta de higienização nos veículos e por retardar o horário de partida. Na cidade de Capivari, cinco veículos foram fiscalizados e todos cometeram infrações por suprimir horário, falta de higienização no veículo, retardar horário de partida e dois deles estavam sujos.
Em Americana, cinco veículos foram vistoriados e um cometeu a infração ao suprimir o horário de partida.
Nos Terminais Rodoviários da capital paulista, o Jabaquara registrou a maior quantidade de veículos fiscalizados, totalizando 36. Os fiscais não encontraram irregularidades. No Tietê, 33 veículos foram vistoriados e sete deles registraram infrações pelos seguintes motivos: retardar horário de partida, extintor de incêndio despressurizado, falta de declaração de vistoria, falta de capa do estepe e o parabrisa trincado.
O objetivo das operações foi detectar irregularidades em veículos não autorizados, verificar o uso de máscaras, cinto de segurança, além do cumprimento dos horários de saídas e chegadas dos ônibus de transporte rodoviário de passageiros.
Para consultar os veículos cadastrados, basta acessar: https://bit.ly/39ItlZg
Sobre a ARTESP
A ARTESP – Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – regula o Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo há mais de 20 anos. Sob sua gerência, estão 20 concessionárias, que atuam em 11,2 mil quilômetros de rodovias, o que representa quase 31% da malha estadual, abrangendo 283 municípios.
A Agência também fiscaliza o Transporte Intermunicipal de Passageiros, exceto nas Regiões Metropolitanas de São Paulo, de Campinas, da Baixada Santista, do Vale do Paraíba/Litoral Norte e Sorocaba. Dentre as ações, realiza auditoria de frota, garagem e instalações, ações fiscais na operação das linhas regulares, nos terminais rodoviários e nas rodovias. Além disso, a ARTESP é responsável pela regulação da concessão de cinco aeroportos regionais.