Justiça de São Paulo negou o pedido de adiamento do ENEM e manteve as provas para os dias 17 e 24 de janeiro.
Originalmente, a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), que seria realizada em novembro do ano passado, foi adiada por conta da pandemia e, agora chegando perto da data, a Defensoria Pública da União, acompanhada de movimentos estudantis, alegaram a falta de segurança sanitária e entraram na justiça, mas houve a negativa da Justiça de São Paulo. Portanto, estão mantidas as datas de 17 e 24 de janeiro.
A decisão foi da juíza Marisa Cláudia Gonçalves Cucio, da 2ª Vara Cível Federal de São Paulo. Segundo ela, o adiamento causará certamente prejuízos financeiros, mas também poderá comprometer a própria realização do Enem no primeiro semestre de 2021, além da possibilidade de impedir o prosseguimento da formação acadêmica de muitos participantes. “As medidas adotadas pelo INEP para neutralizar ou minimizar o contágio pelo coronavírus são adequadas para viabilizar a realização das provas nas datas previstas”, ressalta.
Decisão será das autoridades locais
Ainda segundo a juíza, a decisão do não adiamento não deixa de confiar na responsabilidade do cuidado individual de cada participante, passando para as autoridades sanitárias locais a definição da necessidade de restringir ou não a circulação de pessoas nos dias das provas, caso for necessário.
A decisão das autoridades locais ainda não foi apresentada, o que garante que outras regiões do Brasil, podem, infelizmente, trazer a notícia de que o Enem vai ser adiado. Se isso acontecer, provavelmente pode virar um caos, já que um estado pode optar por uma data, outro estado optará por outra data. Então, levando em consideração um consenso entre estados com foco em organização, a melhor escolha seria se todos os estados negassem o adiamento para os estudantes.