Você já imaginou uma partida de futebol onde dos 22 jogadores em campo, apenas 1 jogador e meio está apto a jogar? Pois é mais ou menos isso que acontece com nossa regra eleitoral, apenas 7% da população brasileira pode disputar eleições.
De acordo com a constituição é condição obrigatória para elegibilidade, estar filiado a um partido político. Atualmente são 33 partidos, siglas e mais siglas que pouco representam os anseios da população. Nas eleições de 2018 por exemplo, apenas 5,8% da população votou em uma legenda, contra 78,23% que optou por votos nominais, e a mesma tendência se repete nas demais eleições proporcionais. De acordo com pesquisa CNT/MDA de 02/2019, quando perguntado em quais instituições você confia, apenas 0,2% escolheram partidos políticos.
Está claro que as estruturas partidárias precisam se reinventar. Mas com uma regra que impõe sua presença para a disputa eleitoral fica mais fácil se acomodar nos altos recursos advindos do Fundo Partidário e Eleitoral.
E por que mudar essa regra? Mudar a regra facilitará a participação de pessoas “comuns”. Bastaria o interesse em participar da disputa, cumprir alguns requisitos básicos e candidatar-se ao invés de pedir a permissão para algum dirigente partidário. É possível mudar? Possível é, mas não será fácil. De acordo com a constituição basta uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional). Já existem algumas propostas tramitando no congresso, porém convencer os partidos a legislar contra os seus próprios interesses não é tarefa das mais fáceis.
Os partidos políticos são estruturas que surgiram em 1832 na Inglaterra depois de uma grande reforma para dar maior possibilidade de participação política à população. De lá pra cá ouve muita evolução para melhorar a relação do estado com o cidadão, porém no Brasil nossos avanços sempre acontecem de forma muito mais lenta. O Brasil faz parte de um grupo de apenas 10% dos países que exige uma filiação partidária para participar de uma eleição.
Transformações que permitam a maior participação de pessoas “comuns” no jogo político sempre representam uma ameaça ao “status quo”, mas as mudanças precisam acontecer. Limitar a participação da população por meio de filiação não é em última análise, democrático.
Mudar essa regra permitirá uma transformação profunda e sustentável do jogo político. Muda a política, mudam as pessoas, mudam os partidos e principalmente muda o cidadão, que de fato deve ser sempre o maior beneficiado.
Alan de Camargo
Empreendedor, Líder do Movimento Livres, RenovaBR e da Rede Global de Empreendedorismo em São Caetano, membro do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de São Caetano do Sul e membro do CID (UNESCO).