O Projeto de Lei (PL) n° 735/2019, de autoria do Deputado Estadual – Agente Federal Danilo Balas, que visa incentivar a doação de sangue, foi vetado em março deste ano pelo Governador João Doria.
A iniciativa, aprovada no Plenário da Assembleia Legislativa por todos os deputados, autoriza a criação do Cadastro Estadual de Sangue e assegura aos doadores regulares de sangue incentivos, entre eles, o pagamento de meia-entrada em locais públicos de cultura, esporte e lazer. Há projeto semelhante nos Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio de Janeiro, e tal legislação melhoraria os estoques de sangue dos hemocentros e ajudaria a salvar vidas.
O Governador alegou que o projeto era inconstitucional, pois se trata competência exclusiva do Poder Executivo. Porém, segundo o autor, o PL passou pela deliberação da Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Alesp. “A iniciativa é constitucional e atende os anseios e as necessidades da sociedade. Essa alegação por parte do Governador é descabida e lamentável”, afirma Danilo Balas.
É importante a criação e a implantação do Cadastro Estadual de Sangue pois, além de incentivar as pessoas a fazerem doações, também manterá, em sua base de dados, todo o sangue coletado em hemocentros e bancos de sangue dos hospitais do Estado. “O objetivo é proporcionar um incentivo ao doador regular para que mais pessoas criem o hábito de doar sangue”, finaliza o Deputado.
Agora, o veto voltará à Alesp para ser apreciado no Plenário novamente, e o veto pode ser derrubado, tornando-se lei e salvando inúmeras vidas.