Governo de SP segue com agenda verde para estimular a produção de modelos movidos a energia limpa até 2025
O compromisso do Governo de SP com a economia sustentável e a redução das emissões de poluentes vai assegurar créditos de ICMS de até R$ 500 milhões para as montadoras que priorizarem a fabricação de veículos híbridos, elétricos ou movidos a biocombustíveis.
Através do Programa Pró-Veículo Verde, as empresas do setor poderão se apropriar dos créditos de ICMS para financiar projetos de investimento que visem a construção e a modernização de suas plantas industriais, além do desenvolvimento de novos produtos e ampliação de negócios.
A expectativa do Governo de SP é atrair R$ 20 bilhões em investimentos nos próximos três anos, amortizando os custos da indústria automotiva para a adaptação das linhas de produção já instaladas e a construção de novas fábricas.
O programa ainda prevê o corte na emissão de gases geradores de efeito estufa com a redução de veículos movidos a gasolina e diesel no mercado. Somente na cidade de São Paulo, os carros são responsáveis por 72,6% dos poluentes lançados na atmosfera.
Ampliação dos incentivos
O Pró-Veículo Verde flexibiliza alguns incentivos do Pró-Veículo, lançado em 2008, com a implementação de projetos específicos de incentivo à produção de modelos sustentáveis. Dentre eles, a redução de 50% para a elegibilidade nos investimentos mínimos das empresas ao Programa – de R$ 30 milhões para R$ 15 milhões.
Da mesma forma, o valor de créditos de ICMS a receber caiu 40% em relação ao piso de R$ 5 milhões. Assim, os fabricantes que tenham a partir de R$ 3 milhões de créditos de ICMS a receber, já podem aderir ao Pró Veículo Verde.
O Governo de São Paulo também estendeu, de um para três anos, o prazo de garantia exigido dos contribuintes que ainda não apropriaram seus créditos. Além disso, a redução do valor da garantia, que era de no máximo 75%, agora poderá chegar a 90%.
Redução na alíquota do ICMS
Os incentivos à eletromobilidade sustentável já reduziram também a alíquota do ICMS para ônibus, veículos elétricos e híbridos de 18% para 14,5%; e para caminhões elétricos de 18% para 12% em São Paulo.
As propostas de redução das alíquotas, que foram encaminhadas pela Secretaria da Casa Civil à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em 2021, estão em vigor desde o início deste ano e são um dos fatores que contribuem com o crescimento do mercado automotivo. Segundo a ABVE, as vendas de veículos, utilitários e comerciais leves eletrificados cresceu de 89% no primeiro trimestre deste ano em relação ao mesmo período de 2021.