Ontem, Bolsonaro concedeu o perdão presidencial ao deputado Daniel Silveira, após o mesmo ser condenado à prisão pelo STF por seus ataques à democracia.
A primeira observação necessária é de que o debate sobre este perdão é fundamentalmente político, não apenas jurídico ou constitucional. A questão é: quem tem forças para barrar o presidente? Soa como um sonho de verão imaginar, como alguns setores da oposição já anunciaram, que uma outra ação no STF irá parar Bolsonaro.
Foi este STF, não podemos esquecer, que deu cobertura a todas as contra-reformas liberais que estão destruindo o país e autorizou o golpe de 2016 (inclusive legitimou o golpe de 1964 com o presidente do STF da época dando posse ao deputado Ranieri Mazzili após o início do movimento dos militares).
Bolsonaro mais uma vez ataca os poderes da República, desestabilizando o aparato institucional brasileiro, que continua de pé com pés de barro sobre a areia. As instituições da democracia burguesa mostram toda a sua fragilidade.
Este fato evidencia o erro de alguns setores em acreditar, que apenas uma vitória eleitoral será o bastante para extirpar o bolsonarismo. A atual extrema-direita brasileira tem um projeto mais profundo de reestruturação da sociedade brasileira e se aproveita das brechas da institucionalidade para ir cavando o seu espaço. Bolsonaro demonstra à sua base que continua a luta contra o STF, mobilizando a mesma.
Enquanto isso, parte da esquerda brasileira fica entorpecida depois de tantos anos participando da Nova República e entende a atuação política apenas como jogo eleitoral. É preciso superar esta percepção equivocada. A questão é política, somente a organização popular e movimentos de massas nas ruas podem alterar a balança.
Max Marianek
Graduado em História pela CUFSA
Graduando em Biblioteconomia pela USP