Esta semana o congresso derrubou os vetos do presidente Jair BolSonaro referente às leis de fomento ao setor cultural, conhecidas como Lei Aldir Blanc 2 e Lei Paulo Gustavo. Esse tema de repasse de verbas ao setor da cultura sempre causou grande incômodo ao presidente, que enfrenta de grande parte da classe artística uma forte oposição.
Historicamente a classe de artistas tem uma proximidade muito maior com o espectro político de esquerda, foi assim no combate a ditadura onde os artistas se posicionaram e muitos sofreram com o regime autoritário, e agora com a chegada do Bolsonaro ao poder se posicionando fortemente contra o governo federal.
Depois de um longo debate e a participação de nomes importantes da classe artística o congresso derrubou o veto do presidente autorizando assim algo em torno de R$ 6, 86 bilhões de repasse anual para o setor da cultura através dos estados e municípios. Obviamente os argumentos do presidente para vetar essas leis não param em pé, na opinião do presidente as leis contrariam o interesse público, impactam o pacto federativo e gera insegurança jurídica. Ora, e o fundão eleitoral não?
É impressionante como os debates sempre se dão no sentido de entender quais os retornos políticos eleitorais que cada lado poderá ter, nunca se baseia em um debate propositivo analisando impactos que realmente podem melhorar a vida das pessoas.
Fato é que o debate sobre o repasse de verbas públicas ao setor cultural precisa ser feito, em tempos não muito distante houve uma farra com dinheiro público para certos “amiguinhos” do poder que se utilizaram dos recursos de forma promiscua deixando a massa de artistas que realmente precisavam de apoio sem um centavo de repasse. Muitos acreditam que a cultura sem o apoio do estado não tem como existir, outros como eu, acreditam que precisa existir uma forma de transição para que a cultura não fique tão dependente do estado.
A participação do setor cultural no PIB brasileiro é expressiva, mas ainda muito aquém do que acontece em países desenvolvidos, onde a participação do estado é inexpressiva se comparado com a nossa realidade, simplesmente porque lá a população consome cultura e dessa forma mantém aquecido um mercado que gera emprego e renda, e que é sustentável economicamente.