Coordenadora do curso de Direito da faculdade Strong Business School esteve no município para conhecer o Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial; cidade é a única do Grande ABCD a ter documento que norteia as políticas públicas de combate ao racismo validado pelo legislativo
Coordenadora do curso de Direito da faculdade Strong Business School, instituição de ensino superior de Santo André, Solange Silva esteve na Coordenadoria de Políticas de Promoção de Igualdade Racial (Creppir) de Diadema para conhecer o Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial, aprovado pela Câmara Municipal em fevereiro deste ano e lançado oficialmente em março. A coordenadora da área, Marcia Damaceno, apresentou à docente as metas de curto, médio e longo prazo estabelecidas no documento, além de explicar sobre o seu processo de construção.
Solange também coordena o Núcleo de Pesquisa em Democracia, Direitos Humanos e Políticas Públicas da instituição de ensino superior, e explicou que, além de auxiliar os estudantes no estudo das teorias sobre os temas, é importante que eles tenham contato com as políticas públicas que são aplicadas na prática. “Foram eles quem me trouxeram a informação que Diadema é a única cidade no Grande ABC que tem um plano decenal aprovado, como preconiza o Estatuto da Igualdade Racial”, afirmou Solange, que visitou o município na última sexta-feira (16).
Marcia relatou que a cidade está com toda a documentação pronta para solicitar ingresso no Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), o que vai possibilitar o recebimento de recursos para implementação de algumas das ações previstas no Plano Municipal de Promoção de Igualdade Racial. “Este plano é fruto das Conferências Municipais de Igualdade Racial da cidade, já vinha sendo rascunhado desde 2017, mas atende às reivindicações de décadas do movimento negro do município”, pontuou.
A coordenadora do curso de Direto da Strong explicou que a ideia é que os estudantes venham também conhecer a coordenadoria, o Plano Municipal, fazer estudos de caso, e como for possível, que a academia contribua na implementação das medidas que visam acabar com a desigualdade racial. “A gente se coloca à disposição do que for possível fazer para esse fim”, complementou.
Como ações práticas do Plano Municipal, Marcia apresentou a Solange o programa ‘Diadema de Dandara e Piatã’, que estrutura o ensino de história e cultura africana e indígena nas escolas, com formação e material didático específico, conforme preconizam as leis 10.639/2003 e 11.645/2008, no eixo educação; bem como o Comitê Técnico de Saúde da População Negra.
“Também criamos um comitê de monitoramento e avaliação do Plano Municipal, formado por representantes das secretarias, para que a gente vá verificando o que já está em andamento, o que precisa de ajustes, o que ainda vai ser iniciado”, detalhou. Esse comitê será responsável por identificar, primeiro internamente, nas secretarias, e depois junto à população em geral, dados como declaração de cor e raça. “Vamos fazer uma campanha para ajudar a pessoa se ver, a se identificar e a ter orgulho de se declarar negra”, concluiu Márcia.