Código Municipal de Defesa da Mulher, de autoria da Vereadora Thai Spinello é aprovado em São Caetano do Sul

O Código foi publicado em São Caetano do Sul no dia 19/07, tornando-se uma grande conquista no Mandato da Vereadora Thai Spinello que liderou os esforços para a sua concepção e aprovação e uma grande vitória para todas as mulheres de São Caetano.

O Código Municipal de Defesa da Mulher, Lei n° 6.123/23, é composto por 55 leis, 232 artigos e 10 capítulos e representa um avanço significativo na legislação local ao abordar questões cruciais relacionadas à igualdade de gênero, combate à violência e ao preconceito, bem como a garantia de direitos básicos que são frequentemente negligenciados em nossa sociedade.

Após aprovação na Câmara Municipal, o projeto foi sancionado pelo prefeito Auricchio, tornando-se uma lei que reflete o compromisso de São Caetano do Sul com a igualdade de gênero e a proteção dos direitos da mulher. São Caetano se destaca como um município que valoriza suas mulheres e luta por uma sociedade mais justa e igualitária, demonstrando-se um exemplo de comprometimento com a causa feminina, incentivando a conscientização e a educação sobre os direitos das mulheres.