Programa, lançado em 2021, reúne várias ações em prol da proteção integral dos estudantes e mostra resultados
Lançado em novembro de 2021, o Escola que Protege busca a proteção integral de bebês, crianças, adolescentes e jovens das escolas municipais de Diadema por meio do enfrentamento à baixa frequência e a evasão escolar, assim como a prevenção de todas as formas de violência, articulado com o Sistema de Garantia de Direitos. A iniciativa mobiliza os agentes sociais nos territórios e busca soluções articuladas localmente, considerando as características de cada região e envolve estudantes, professores, pais, funcionários das escolas e membros da comunidade.
Dois anos e meio depois, os resultados conquistados mostram que o programa cresceu, se consolidou e se tornou uma prática permanente, incorporada ao dia a dia das escolas. “O trabalho funciona porque é articulado entre o Núcleo Social e outras entidades, como o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), o Conselho Tutelar e as Secretarias de Saúde e Assistência Social e Cidadania, o que garante a formação de uma rede de proteção integral para crianças e adolescentes”, explica Deusolita Silva, coordenadora do Núcleo Social da Secretaria de Educação.
O Núcleo Social, por meio de assistentes sociais, psicólogos, psicopedagogos e fonoaudiólogos faz o atendimento presencial para famílias e estudantes. Os técnicos vão pessoalmente às escolas para dar apoio e atender às demandas da comunidade escolar. Outra ação importante é o Sistema de Monitoramento e Frequência Escolar, que acompanha e faz a busca dos estudantes que faltam às aulas, para identificar possíveis violações de direitos. O monitoramento é realizado em 100% das escolas, e em 2023 foram realizadas 57 reuniões com famílias, várias delas com a presença de conselheiros tutelares.
O Escola que Protege promove também ações de Formação para Famílias sobre Comunicação não Violenta, investindo na comunicação empática e afetuosa dentro e fora de casa para mudar eventuais padrões de comportamento violento, que muitas vezes se originam no ambiente familiar. Já foram realizados 104 encontros com famílias, em 21 escolas da rede. A Secretaria de Educação de Diadema publicou, em junho de 2023, portaria que aprimora as notificações de violências contra estudantes e estabelece fluxo de orientações e notificações para todo sistema de proteção e garantia de direitos. O documento visa orientar todas as unidades escolares, da rede direta e conveniada, para que elas possam mobilizar junto às suas comunidades escolares a prevenção e a defesa dos direitos da criança e do adolescente no enfrentamento de possíveis violências.
Fruto da parceria entre as secretarias de Educação, Segurança Cidadã, Assistência Social e Cidadania, Saúde, Cultura e Esporte, o Observatório de Segurança Escolar promoveu, em 2023, 20 reuniões nos quatro polos/ regiões da cidade. Os polos, estabelecidos em escolas, sediam reuniões mensais com a comunidade para debater e propor ações em prol da cultura de paz, identificam demandas e definem prioridades. Aliado à intensificação da ronda escolar e do monitoramento de 100% das escolas por câmeras de segurança, as ações dão à comunidade a sensação de muito mais segurança no entorno das unidades escolares. Os quatro núcleos retomam as reuniões mensais a partir da próxima terça (16/4) às 9h, na EMEB Átila Ferreira Vaz (Região Sul), e prosseguem nas próximas semanas nas EMEBs Jorge Amado (20/04), Anita Malfatti (2/5) e Devanir José de Carvalho (8/5).
Combate ao bullying e uso seguro da internet
Outro importante pilar do programa Escola que Protege é o enfrentamento ao bullying, por meio da capacitação dos integrantes dos conselhos e grêmios curumins como multiplicadores da cultura de paz. Não por coincidência, o Projeto Podcast Curumim deste ano, que iniciou as formações nas escolas esta semana, adotou como tema o combate ao bullying. Estudantes de 18 escolas da rede municipal, depois de participarem de discussões e debates, vão elaborar roteiros e gravar 36 podcasts sobre o tema na Universidade Metodista de São Paulo.
Uma grande novidade em 2023 foram as formações sobre Internet Segura. Iniciadas em novembro, as formações também fazem parte do programa Escola que Protege e têm como objetivo estimular as crianças dos 4º e 5º anos a refletirem sobre suas posturas e condutas na convivência com os colegas e, principalmente, repensar suas atitudes em relação a brincadeiras ofensivas, seja no ambiente escolar ou nas redes sociais. Em 2023, oito escolas já receberam a formação e, desde março deste ano, pais e responsáveis também participam, já que o papel deles em relação à utilização da internet pelas crianças é fundamental.
No final de 2023 os gestores escolares passaram também pelo “Curso Básico de Mediação de Conflitos Escolares”, direcionado a todos os diretores, vice-diretores e coordenadores pedagógicos de todas as escolas da rede municipal de ensino. Em cinco encontros, os profissionais aprimoraram conhecimentos para lidar e resolver conflitos, visando a cooperação e mediação nas relações interpessoais no ambiente escolar.
Todo esse trabalho é reconhecido nacionalmente. Em novembro, membros da equipe do Núcleo Social da Secretaria de Educação de Diadema participaram do III Seminário Internacional e VII Fórum de Serviço Social na Educação, na UNESP de Franca (SP), onde apresentaram o “Trabalho Interdisciplinar no Núcleo Social da Secretaria Municipal de Educação de Diadema: Desafios e Potencialidades”. Na opinião da secretária de Educação, Ana Lucia Sanches, o conjunto de programas e de iniciativas na área da segurança e proteção escolar demonstra que Diadema realmente coloca suas crianças como prioridade. “As nossas ações são articuladas com outras secretarias e entidades de proteção a crianças e adolescentes, por isso dão resultado. Trabalhar por uma cultura de paz é um desafio contínuo, por isso toda a Secretaria de Educação está firmemente empenhada nisso”, conclui.