No Diário Oficial Eletrônico da última terça-feira (25), a Prefeitura de São Caetano do Sul divulgou o cronograma do Programa “Placa Premiada”, que sorteará o prêmio de R$ 40 mil a quem emplacar ou transferir o veículo para São Caetano. Proprietários de automóveis já emplacados em São Caetano, estando adimplentes com o IPVA, também participam do sorteio.
A Campanha de Incentivo ao Emplacamento e Transferência de Veículos Automotores para o Município de São Caetano, denominada de “Placa Premiada”, foi instituída em 2022 com o intuito de aumentar a arrecadação tributária referente ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA e incrementar sua receita própria.
Segundo a secretária de Fazenda Stefânia Wludarski, todos os carros emplacados na cidade já estão automaticamente cadastrados no programa, que premiará os participantes sorteados pela Loteria Federal em 28/9/2024.
Confira o cronograma da premiação:
I – Data limite de obtenção do documento de propriedade ou transferência do veículo para o Município de São Caetano do Sul – 31/07/2024
II – Período para ampla campanha de divulgação – de 01/07/2024 a 31/08/2024
III – Data para a geração e divulgação dos números dos cupons de cada participante cadastrado – 20/09/2024
IV – Data da extração da Loteria Federal que servirá de base para a apuração dos contemplados – 28/09/2024
V – Período para apresentação pelo contemplado do comprovante de recolhimento do IPVA, certidão negativa de débitos municipais, documento de transferência de endereço (se for o caso), documentos do proprietário e licenciamento do veículo – de 2 a 11/10/2024
VI – Data prevista para homologação e publicação do cupom sorteado – 18/10/2024
VII– Data prevista para entrega do prêmio – 29/10/2024