Reforma tributária é um tema que ultimamente tem estado muito presente nos noticiários. E não é para menos. Precisamos uma reforma tributária verdadeira e justa, que coloque as coisas em seus lugares. Muito dificilmente, ou é quase impossível que cheguemos perto disso. Ou seja, uma reforma que faça com que os que têm menos paguem menos e os que têm mais paguem mais. Hoje não é assim. Pelo contrário, quem tem menos paga muito mais e quem tem mais paga quase nada proporcionalmente aos seus ganhos. Porém a população em geral desconhece isso.
Nesta semana tivemos aprovada a regulamentação de uma reforma pela Câmara Federal de Deputados. Agora vai para apreciação no Senado. Na maioria do texto, proposta enviada pelo Executivo. Até mesmo os defensores dessa proposta disseram que não é a ideal, mas a possível no momento. Portanto, não atende plenamente a necessidade.
Houve, pouco tempo atrás, uma pesquisa de rua em que as pessoas ficavam como que escandalizadas quando se perguntava se quem ganha mais deveria pagar mais. O argumento era de que isto seria injusto. O justo, seria que todos pagassem igual. Mas é exatamente aí que reside a injustiça: quem recebe um salário-mínimo e paga uma alíquota de 17% sobre uma cesta básica, por exemplo, paga proporcionalmente ao que ganha, muito mais do que quem recebe 10 ou 100 salários-mínimos. Isto porque o impacto do desconto da mesma quantidade de alimentos para um pobre é muito maior sobre seu salário do que para o que ganha muito mais. Ou seja, o que sobra de salário para as outras despesas necessárias é muito menos para quem ganha pouco, enquanto a fatia que sobra para quem ganha mais é muito maior. Com a reforma em discussão muitos itens da alimentação ficarão com alíquota zero, mas nos demais essa deformidade continua.
Foi também nesse contexto que, no ano passado, se fez uma grande discussão sobre a taxação dos super-ricos. Finalmente foi aprovada uma lei que, na visão de alguns especialistas, mais favoreceu do que onerou essa ínfima parcela da população.
Mas isso levanta uma questão: quem afinal, são os ricos e quem são os super-ricos no Brasil? Ah leitor ou leitora, com certeza não é você! Até compreendo que, temeroso ou temerosa de ter que pagar mais impostos, você se posicione contra o aumento de alíquota para os mais ricos. Mas certamente não é a você que uma ação dessa natureza iria atingir.
Não se você depende de seu trabalho para viver e para dar uma vida digna para sua família, mesmo que você ganhe um salário muito alto. Isto porque, no caso de você perder esse emprego e não conseguir mais nenhum outro, você até poderá aguentar por algum tempo a queda nos seus níveis de vida, mas depois é possível que você tenha que começar a se desfazer de seus bens e começa o desespero.
Os ricos não dependem de emprego. Isto porque são eles que usufruem do que é produzido pelos empregos de quem é empregado. E sempre haverá alguém que queira ou precise o emprego para sobreviver e com isso garantir a continuidade dos ganhos de quem emprega. Evidentemente, isso vale para os médios de grandes empregadores. Para os empresários pequenos, com pequenas empresas e poucos empregados, a coisa não é bem assim. Também estão sujeitos às dificuldades próprias de uma economia extremamente competitiva.
Já os super-ricos, que são alvo das tentativas de taxação porque isso resultaria em aumento muito grande da arrecadação do governo, são outra categoria. Suas fortunas não são da ordem de milhões, mas de bilhões. Se você quiser ser um bilionário, disse um economista, “junte um milhão de reais por ano durante 1.000 anos. Aí você será bilionário”. São muito poucos. Mas concentram tanto capital como cerca de 50% das riquezas do país. E não se importam com o Brasil. Ao invés de investir no desenvolvimento do país, por exemplo no desenvolvimento da indústria, que daria emprego a muita gente e faria a economia girar; ao invés de investir na pesquisa de ponta que daria ao país a possibilidade de desenvolvimento de tecnologia própria e de competitividade mundial, esses super-ricos investem no mercado de capitais. Sua ganância só visa o crescimento de suas imensas fortunas e o povo brasileiro que se dane. O problema é que esses ricos e super-ricos dominam a mentalidade e as ideias políticas da maioria dos brasileiros, ao ponto dessa maioria defender com unhas e dentes as posições de seus algozes. E controlam, por exemplo o Banco Central que garante os altos juros que sustentam seus rendimentos elevadíssimos. É por isso que o capitalismo é o melhor sistema – para eles: os ricos e os super-ricos.
Prof. Luiz Eduardo Prates
Sociólogo, Teólogo e Educador