Conscientizar a população sobre a importância de salvar vidas é o que marca o dia 27 de setembro, celebrado anualmente como o Dia Nacional da Doação de Órgãos.
De acordo com o Ministério da Saúde, 14,3 mil transplantes foram realizados somente no primeiro semestre deste ano. O número já é maior que o do ano passado, quando foram registrados 13,9 mil no mesmo período. Os órgãos mais doados foram os rins, fígado, coração, pâncreas e pulmão.
Apesar dos registros, o país ainda tem uma triste lista com mais de 44 mil pessoas a espera pela doação de algum órgão. A recusa familiar, ainda segundo a Saúde, seria um dos principais obstáculos – a cada 14 pessoas que manifestam interesse em doar, apenas quatro acabam efetuando a doação.
Preocupado em reduzir essa fila, o deputado federal Marangoni (União/SP) apresentou o Projeto de Lei 1774/2023, que prevê a doação presumida de órgãos no Brasil. Ou seja, todo brasileiro nasce doador a não ser que manifeste o contrário.
O parlamentar chegou a receber, na Câmara dos Deputados, a família do apresentador Faustão. O apresentador teve o coração e o rim transplantados.
“Nosso PL tem como objetivo acelerar a redução dessa preocupante fila, de pessoas que esperam pela doação de um órgão. Queremos chamar a atenção da sociedade sobre a importância da doação e que doar, é um ato de amor, é salvar vidas”, disse Marangoni.
Tramitação
O PL foi apresentado em abril do ano passado. O texto altera a Lei 9.434 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento, para instituir a doação presumida de órgãos, salvo manifestação contrária.
A matéria tramita com pedido de urgência na Câmara dos Deputados. Em outubro do ano passado, o Ministério da Saúde se manifestou favorável. A matéria está sob análise do relator, o deputado Hugo Motta (Republicanos), cujo parecer não retira a exigência de autorização de familiares.