Com empresa do ABC, consórcio vence leilão do Lote Leste de PPP de escolas em SP

CLD Construtora, de São Bernardo, faz parte do consórcio que apresentou proposta com contraprestações mensais de R$ 11,5 milhões

O Consórcio SP + Escolas, formado pelas construtoras Agrimat Engenharia, CLD, CBI, DP Barros e a Astra Concessões Educacionais – empresa criada para trabalhar com PPPs e concessões educacionais -, venceu na última segunda-feira (4), o leilão do lote Leste de concessão para a construção, manutenção, conservação, gestão e operação de 16 novas unidades de ensino de nível médio e fundamental II no estado de São Paulo.

Ao todo, serão 476 salas de aula e 17,6 mil vagas para o ensino médio e fundamental, em uma proposta de deságio de 22,51%, com contraprestações mensais de R$ 11,5 milhões.

A proposta vencedora ofereceu o maior desconto nas contraprestações mensais a serem pagas pelo governo estadual à concessionária, onde o valor máximo de pagamento era de R$ 14,9 milhões.

O contrato terá duração de 25 anos e prevê investimentos de R$ 1,05 bilhão para a construção de unidades escolares nas cidades de Aguaí, Arujá, Atibaia, Campinas, Carapicuíba, Diadema, Guarulhos, Itapetininga, Leme, Limeira, Peruíbe, Salto de Pirapora, São João da Boa Vista, São José dos Campos, Sorocaba e Suzano.

Além das construções, durante o período da concessão, o consórcio será responsável apenas pela operação da infraestrutura escolar, sem interferir no processo pedagógico e na carreira dos professores, que continuam sob as diretrizes e gestão da Secretaria do Estado da Educação.

Protestos

O leilão, que ocorreu na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), contou com protestos do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP), com professores e alunos alegando que o projeto se trata de uma privatização da educação.

As entidades contrárias às PPPs em escolas, declaram que estes meios vão contra as orientações gerais de organismos internacionais, como a ONU, e da Constituição Federal e Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).