Nos dias 25 e 26 de janeiro, sábado e domingo, realizaram-se, respectivamente em São Bernardo do Campo e em São Caetano do Sul, eventos ligados à 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, que tem como subtítulo Emergência Climática: o Desafio da Transformação Ecológica. Uma iniciativa do Governo Federal, por meio do Programa Brasil Participativo.
O Documento Base dessa Conferência inicia com considerações sobre emergências climáticas observadas em nosso país, de norte a sul, como secas severas, temperaturas muito elevadas, enchentes devastadoras etc. Todos, fenômenos de que, ou tomamos conhecimento, ou nos atingem, direta ou indiretamente.
Após, o Documento conclama a população, especialmente a de territórios e condições vulnerabilizados, a participar da Conferência. Cinco eixos temáticos deveriam ser debatidos e sobre os quais deviam ser apresentadas propostas a serem levadas às etapas estaduais ou nacional: I. Mitigação; II. Adaptação e Preparação para Desastres; III. Justiça Climática; IV. Transformação Ecológica; e V. Governança e Educação Ambiental.
As etapas municipais eram abertas e podiam ser convocadas tanto pelo governo municipal – Conferências Municipais, quanto pela sociedade civil – Conferências Livres. O prazo limite para a realização era 26 de janeiro. Essas Conferências deviam definir 10 propostas e as estaduais 20 propostas, a serem levadas pelos(as) delegados(as) eleitos, para a rodada nacional, em Brasília. Nos casos das Conferências Livres, as propostas irão direto para Brasília.
O objetivo final é a construção no país um Plano de Transformação Ecológica, considerando que as emergências climáticas se apresentam como oportunidades para a criação de um novo ciclo de prosperidade com democracia, combate às desigualdades e respeito à diversidade.
No ABC, ao não haver convocação pelos municípios, em São Bernardo foi convocada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais e Autárquicos. Em São Caetano, pela sociedade civil e se realizou na Universidade Municipal de São Caetano do Sul, que coordenou o evento. Portanto, Conferências Livres.
Foi eleita uma delegada em cada Conferência. Devido ao espaço reservado a esta coluna, tivemos que desdobrar o tema em duas partes. No próximo sábado apresentaremos as propostas aprovadas. Todas elas relevantes.
Foram demonstrações de como é possível pensar global e agir local. Parabéns aos organizadores e participantes.
Professor Luiz Eduardo Prates