O grande golpe na educação brasileira ocorre no período da ditadura civil-militar, com os acordos MEC-USAID, firmados pelo governo a partir de 1967.
O objetivo desses acordos era tornar as Universidades brasileiras semelhantes às norte americanas e substituir a formação de estudiosos e pesquisadores preocupados com o desenvolvimento do país e em vencer o atraso científico-tecnológico, para formar apenas profissionais especializados em distintas áreas.
O reflexo na educação fundamental e média foi implantar o ensino tecnicista e profissionalizante. Educação Moral e Cívica e Organização Social e Política Brasileira (OSPB) foram instituídas em todos os níveis, substituindo conteúdos que primavam pela formação humana e crítica, como filosofia, sociologia e história. É o que ocorre com a reforma educacional 5692, de1971, que contamina o ensino desde então com as ênfases apontadas.
Mesmo a nova LDB, de 1996 e seus desdobramentos, embora importantes, estão permanentemente acossados pelas investidas no sentido da supressão das disciplinas humanistas.
Em 1992 a Organização Mundial do Comércio define a educação como um ativo econômico, o que torna a privatização ainda mais prevalescente. É o caso do PROUNI, importante política educacional dos governos progressistas do início deste século, que, contudo, marcou a ênfase privatista sobre o que poderia ter sido uma atuação forte do Estado investindo pesadamente na constituição de redes públicas, em nível superior e básico, que desvencilhasse a educação do setor privado.
Após esse período, com a chegada ao poder da direita e da extrema direita, determinações oficiais precarizam ainda mais a educação. Temos iniciativas no sentido da privatização, da supressão de conteúdos, especialmente com o novo ensino médio e principalmente com a instituição das escola cívico-militares.
Ainda hoje persistem as investidas do governo de alguns Estados, como é o caso de São Paulo, pela permanência de escolas cívico-militares, pela privatização de setores da educação, pela extinção de escolas noturnas, mas principalmente pela precarização de salários, de condições de trabalho e de instalações educacionais.
Em linhas gerais, a educação, para a direita, visa instruir as pessoas para se encaixarem na sociedade assim como ela está, sem reflexão e sem autonomia de pensamento.
É fundamental a educação humanista e crítica para a formação de uma cidadania capaz de ler, interpretar e transformar a realidade.
Professor Luiz Eduardo Prates
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