Carta-Manifesto antirracista

Diante da posse de novo prefeito e vereadores, decorrente das eleições de 2024, o Fórum Antirracista de São Bernardo do Campo oficiou Carta-Manifesto a ambas as instâncias da política municipal solicitando reuniões para apresentar seu trabalho e suas demandas.

Para se aquilatar a importância da iniciativa é necessário ter presente o ocorrido na última gestão em que o prefeito protagonizou uma série de iniciativas que levaram a denúncias de racismo institucional junto ao Ministério Público, à OEA, à ONU e a outros organismos nacionais e internacionais. Por sua vez, a Câmara Municipal lhe ofereceu total respaldo.

A Carta-Manifesto apresenta alguns exemplos da denúncia de racismo institucional: o município ter deixado de promover nos últimos anos o Mês da Consciência Negras. A precarização e desmantelamento de políticas públicas que atendiam principalmente a população de pretos e pardos, como exemplo uma série de despejos atingindo a população negra e indígenas em contexto urbano, o que ocasionou o segundo maior contingente de pessoas em situação de rua do estado de São Paulo.

Os fechamentos da Fundação Criança, que atendia mensalmente mais de 7 mil crianças, e do Programa de Educação do Adolescente para o Trabalho (PEAT), direcionado a adolescentes de comunidades pobres. A demolição de um teatro na periferia e o fechamento de bibliotecas municipais. A retirada de aulas de capoeira e percussão das escolas municipais. A repressão à Batalha da Matrix, organizada pela juventude negra e periférica no centro da cidade. A tentativa de remoção do espaço do Projeto Meninos e Meninas de Rua.

A Carta apresenta ainda propostas detalhadas para as áreas de Educação Antirracista; Empregabilidade e Geração de Renda; Saúde e Bem-Estar da População Negra; Cultura; Segurança Pública e Direitos Humanos; Transparência e Participação Popular; Habitação e Direitos Urbanos; Direitos das Mulheres; Direito à Cidade; Tolerância Religiosa.

De parte da Câmara Municipal, onde houve a leitura da Carta-Manifesto em plenário, o Fórum recebeu ofício do Presidente, aceitando a proposta de reunião, que está em tratativas. De parte do Executivo, obteve apenas o protocolo de recebimento, até o momento.

É importante ressaltar esse tipo de atuação da sociedade civil, principalmente neste tempo digital, em que “tudo o que é sólido desmancha no ar” e em que organização e iniciativas populares são tão necessárias. Parabéns ao Fórum Antirracista de São Bernardo do Campo.