O consórcio composto pelas empresas Banco XP e CLD – Consladel de São Bernardo do Campo, segundo colocado na licitação da Rota da Celulose, entrou na justiça contra a K-Infra, que teve na última segunda-feira, dia 2 de junho, declarada sua caducidade em outro leilão, a que lhe concedeu a Rodovia do Aço.
O recurso do Consórcio XP, coloca em xeque o atestado de capacidade técnica da empresa vencedora, justamente pelo processo de caducidade na outra concessão, bem como o recurso cita que os documentos do consórcio K-Infra foram emitidos fora do prazo do edital, que inclusive questiona a comprovação da capacidade financeira da empresa.
Os fatos
A K-Infra venceu o leilão da Rota da Celulose em consórcio com a Galápagos Capital, com uma oferta de 9% de desconto sobre a tarifa máxima de pedágio, além de uma outorga de R$ 217,4 milhões. Os investimentos previstos no projeto somam R$ 6,9 bilhões. o consórcio foi habilitado oficialmente pela comissão de licitação no dia 28 de maio.
No recurso apresentado, o consórcio da XP, que ficou em segundo lugar na concorrência, destaca principalmente o processo de caducidade da K-Infra, de sua concessão Rodovia do Aço, no Rio de Janeiro, devido a descumprimentos contratuais ocorridos entre 2014 e 2018. “Tais descumprimentos estão consubstanciados, entre outras razões, no não pagamento, mesmo após a concessão de prazo, de multas resultantes de 45 (quarenta e cinco) processos administrativos simplificados”, diz o recurso.
O grupo também diz que o trecho apresenta “vícios operacionais que evidenciam falhas estruturais na gestão, operação e manutenção da rodovia, como a ocorrência de trincas, flechas e deflexões no pavimento, deficiências em sistemas de drenagem, erosões em taludes e, de forma especialmente grave, a liberação de trechos rodoviários sem a devida sinalização de segurança”.
O recurso destaca ainda um parecer da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), de 2024, que entre 2020 e 2024 “foram lavradas nada menos do que 75 (setenta e cinco) multas por descumprimento dos tempos de atendimento médico, de socorro mecânico e de inspeção de tráfego”.
Estranhamente; no momento do leilão, o processo de caducidade estava paralisado devido a uma liminar judicial obtida pela K-Infra. Porém, na segunda-feira (2), a caducidade foi oficialmente declarada pelo governo federal. A decisão foi publicada no Diário Oficial na terça-feira, 03 de junho.
No recurso do consórcio da XP, o grupo também afirma que “foram identificados diversos documentos emitidos ou autenticados fora do prazo determinado pelo edital”, como a ata de assembleia de reunião dos sócios da Galápagos, o balanço patrimonial do exercício de 2024 da K-Infra, entre outros, e questiona a saúde financeira da K-Infra, que tem capital social de R$ 10 mil e acumula prejuízos em sua operação nos últimos anos.
Além de pedir a inabilitação da vencedora – o que levaria à vitória da segunda colocada -, o grupo pede que a ANTT faça diligências sobre o atestado técnico e a capacidade da K-Infra.
Em declaração, o governo do Mato Grosso do Sul, responsável pela concessão da Rota da Celulose, disse que recebeu o recurso e que foi aberto prazo de três dias para o envio das contrarrazões. “Será cumprido regramento legal do edital”, disse. A K-Infra não se manifestou até o momento.
Licitação e concessão
A concessão da Rota da Celulose inclui 870 km de estradas, entre trechos estaduais e federais – (Rodovias entre as cidades de Campo Grande até Três Lagoas (MS); Campo Grande até Bataguassú (MS) e Bataguassú até Nova Alvorado do Sul (MS)) . Entre os R$ 6,9 bilhões de investimentos previstos, estão incluídas obras de duplicação de 146 km de rodovias.
O contrato também prevê custos operacionais estimados em R$ 3,2 bilhões ao longo dos seus 30 anos. No leilão, o consórcio da XP ficou em segundo lugar na disputa, com uma proposta de 8% de desconto.
A gestora participou em sociedade com as construtoras CLD – Consladel, Caiapó, Ética, Conter e a Disbral (Distribuidora Brasileira de Asfalto). Além deles, outros dois grupos participaram da concorrência, o BTG ea Rotas do Brasil (empresa formada pela Way e pela Kinea).
Segundo fontes do setor de infraestrutura, a K-Infra é vista com desconfiança. A empresa é controlada pelo Group K2 Holding e pelo Group 2GK LLC Group Holdings, empresas sediadas nos Estados Unidos e representadas por Carlos Alberto Kubota. Em 2019, o grupo chegou a negociar a linha 6-Laranja do Metrô e gerou críticas no mercado pela falta de clareza sobre seus acionistas.
À época, a empresa disse ao Valor que atuava junto a fundos de investimento americanos, que não quiseram se identificar devido a regras de compliance. Novamente questionada pela reportagem a respeito em maio, a companhia não disse quem são os sócios.
Já a Galápagos Capital é uma gestora com R$ 27 bilhões de ativos sob gestão e que, no dia do leilão, manifestou a intenção de expandir sua atuação no mercado rodoviário.