O ministro do STF (Superior Tribunal de Justiça), Reynaldo Soares da Fonseca determinou que o prefeito de São Bernardo, Marcelo Lima, retorne ao cargo, nesta sexta-feira (10). O prefeito estava afastado desde agosto, quando foi alvo da Operação Estafeta, que mirou suspeitos de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa com atuação na prefeitura da cidade.
Na decisão, o ministro também revogou a medida cautelar que determinava o recolhimento noturno e aos finais de semana. Agora, Lima também pode circular pelo Estado, mas ainda não pode sair dele por mais de 7 dias sem antes comunicar à Justiça.
Após ser alvo da operação da Polícia Federal, o prefeito foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo pelo crime de organização criminosa. De acordo com apurações, o grupo investigado fraudava contratos e desviava recursos por meio de empresas com vínculos com a prefeitura. No final de agosto, o TJ de São Paulo manteve o afastamento depois de o STJ determinar a reavaliação das medidas cautelares.
Na avaliação do relator do processo “a revogação imediata da medida cautelar revela-se necessária para restabelecer a normalidade institucional, em estrita observância aos princípios da proporcionalidade, da soberania popular e da presunção de inocência”.