O 13º salário é uma das principais garantias do trabalhador brasileiro. Surgiu para assegurar que o esforço acumulado ao longo do ano fosse reconhecido, oferecendo uma reserva adicional no fim do período, justamente quando as despesas das famílias costumam aumentar. Trata-se de uma gratificação que integra a remuneração anual e que deve ser paga ao trabalhador de forma proporcional aos meses efetivamente trabalhados.
O benefício é dividido em duas parcelas. A primeira costuma ser antecipada entre fevereiro e novembro, e a segunda é paga até 20 de dezembro, garantindo que o trabalhador receba o valor integral dentro do próprio ano. Para quem recebe salário variável, comissões ou adicionais, calcula-se a média das remunerações, de modo a refletir de forma mais justa a realidade da atividade exercida.
Têm direito ao 13º salário os empregados com carteira assinada, os trabalhadores domésticos, rurais, temporários e os que recebem remuneração variável. Aposentados e pensionistas também contam com o pagamento, realizado pelo IN SS em duas parcelas ao longo do ano, o que reforça sua importância como mecanismo de proteção social.
O 13º tem impacto direto na vida financeira das famílias e na economia do país. Ele ajuda na quitação de compromissos, reforça o orçamento doméstico e movimenta diversos setores. Para o trabalhador, representa previsibilidade e segurança; para a sociedade, contribui para manter o ritmo econômico em um período tradicionalmente mais sensível.
Além de representar uma obrigação patronal, o 13º salário compõe o conjunto de direitos que assegura equilíbrio nas relações de trabalho. Ele reafirma que o vínculo empregatício vai além da troca imediata entre força de trabalho e salário mensal: envolve, também, o reconhecimento da continuidade e da dedicação do trabalhador ao longo do ano.