O Ministério do Esporte, publicou, no Diário Oficial da União, o edital do Programa Bolsa Atleta, que regulamenta a concessão do benefício para o próximo ciclo. As inscrições começam no próximo dia 19 e seguem até 6 de fevereiro, com previsão de publicação da primeira lista de atletas contemplados entre 23 e 27 de março. O cronograma também prevê prazo para complementação de documentos, interposição de recursos e divulgação da lista final até o fim de abril.
O edital estabelece critérios, categorias e prazos para atletas das categorias olímpica, paralímpica e surdolímpica, internacional, nacional, de base e estudantil e considera resultados obtidos em competições realizadas ao longo de 2025, desde que reconhecidas pelo Ministério do Esporte.
O edital também detalha as etapas do processo seletivo, desde a inscrição no Sistema Bolsa Atleta, a análise documental, os critérios de prioridade conforme a disponibilidade orçamentária, até a assinatura do Termo de Adesão e o pagamento das parcelas mensais do benefício, concedido pelo prazo de até 12 meses.
Atenção Especial
O novo edital mantém e reforça a política de proteção às atletas gestantes, puérperas e adotantes e assegura a renovação da Bolsa Atleta mesmo nos casos em que a participação em competições tenha sido interrompida por motivo de gestação ou puerpério. Nessas situações, é permitido utilizar resultados esportivos obtidos antes da gravidez, além da possibilidade de acréscimo de até seis parcelas, respeitado o limite máximo de pagamento previsto. Durante esse período, também não é exigida a comprovação de plena atividade esportiva na prestação de contas.
As inscrições devem ser feitas exclusivamente de forma online, por meio do portal gov.br, com envio de formulário e documentação comprobatória diretamente no Sistema Bolsa Atleta. Todas as informações, modelos de documentos e orientações estão disponíveis no site do Ministério do Esporte.