Moradores da Vila Moraes, localizada na região do Grande Alvarenga, em São Bernardo, terão o endereço de suas casas e comércios formalizados depois de mais de 50 anos de espera. A comunidade vive há décadas na informalidade, quase fora do mapa, sem o registro oficial de CEP. Em ação inédita da gestão Marcelo Lima no bairro, profissionais da Secretaria de Habitação do município deram os primeiros passos no plano integrado que, além de realizar o chamado ‘cepeamento’, por meio de projeto junto ao Governo Federal, será o marco inicial da urbanização do núcleo.
No escopo do Programa CEP Para Todos, da Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades, a Prefeitura de São Bernardo iniciou o processo de organização e validação do sistema de endereçamento da Vila Moraes, que inclui a oficialização dos nomes das vias e que irá resultar na qualificação do acesso da população a serviços públicos.
“Imagine viver sem um comprovante de residência para apresentar no posto de saúde, na hora de abrir uma conta no banco. Ou não poder receber correspondências e entregas em sua casa pela falta do CEP? Os moradores da Vila Moraes passaram todo esse tempo enfrentando problemas que a maioria das pessoas não faz ideia que ainda possam existir. Isso vai acabar. Nossas equipes iniciaram, pelo diálogo, os trâmites necessários para que esses endereços sejam formalizados e tenham, finalmente, o CEP”, frisou o prefeito Marcelo Lima.
“Mais do que tornar oficial o endereço, nossas equipes estão iniciando estudos para que a Vila Moraes seja urbanizada, o que inclui a regularização fundiária, com o reconhecimento da propriedade para esses moradores que lutaram para construir suas casas. Isso é dignidade. Isso é a garantia de mais segurança e de um futuro melhor pra essas famílias”, completou o chefe do Executivo municipal.
Mapeamento
O trabalho de mapeamento do território foi realizado, inicialmente, com o uso de drones. A partir das imagens, e com a ajuda dos moradores, vias, vielas, becos e travessas foram listados. Na garagem de uma das casas da atual Rua Nova Jerusalém – que será rebatizada com homenagem a um de seus moradores já falecidos – a Secretaria de Habitação realizou tipo de dinâmica para completar o mapeamento.
Vias ainda não nomeadas foram identificadas, assim como ruas que já possuem nomes, mas que precisam – ou poderão – ser rebatizadas, seguindo critérios técnicos e também considerando a memória e os anseios da população.
“A Vila Moraes é marcada por muitos conflitos e tentativas de remoção. Hoje estamos aqui, enquanto Prefeitura, executando trabalho de oficialização do sistema viário, que é parte de um plano integrado maior para a área, que busca oferecer melhor qualidade de vida às pessoas. O objetivo é regularizar e consolidar a comunidade no lugar onde está, claro que respeitando a fragilidade do ambiente que existe aqui”, detalhou Bruno José Albuquerque, diretor de departamento de Monitoramento de Ocupações Irregulares da Secretaria de Habitação.
A secretária municipal de Habitação, Ruth Ramos, destacou a importância da escuta ativa e do contato direto das equipes e dos moradores. “Nós vamos oficializar os nomes das vias no cadastro do município e buscar o CEP, dado pelos Correios. É desta forma, respeitando a história dessas pessoas, a história dessa comunidade, que vamos traçar as próximas etapas para um futuro de mais dignidade, de mais acesso aos serviços públicos, inserindo o bairro, de fato, no território de São Bernardo.”
A partir do mapeamento, a Secretaria de Planejamento Urbano fará a oficialização dos nomes das ruas. Na sequência, o processo seguirá para a Secretaria Nacional de Periferias, do Governo Federal, que acionará os Correios para a designação dos CEPs.
Parte da cidade
Para quem vive há décadas em ruas sem um nome oficial, registrado no cadastro municipal e junto aos Correios, a entrada da Prefeitura para a elaboração de plano integrado representa esperança. “Isso é uma forma de carinho. De reconhecer que estamos aqui. A gente se sentia um bicho escondido. Agora estão enxergando a gente. Coisa que nunca aconteceu antes, nessa gestão está acontecendo”, opinou Mônica Melchiades Leonardo, de 54 anos, que vive há 21 anos na Vila Moraes e preside a associação de moradores do bairro.
“Aqui, quando a Sabesp entrou com água, trouxeram as placas com nome das ruas, mas não é formalizado ainda. Na UBS eles já sabem que não temos comprovante, então aceitam. Mas muita empresa, no banco, a gente tem que ficar se justificando. Ter o CEP na comunidade, poder receber nossa correspondência em mãos, é ter mais dignidade e segurança. É saber que você existe, que sua casa está ali”, concluiu Mônica.