São Bernardo deu um passo importante para contemplar a inovação tecnológica com a atração de novos negócios. Pensando nestes novos investimentos, a Prefeitura, sob gestão de Marcelo Lima, promulgou neste mês de abril duas leis complementares que, juntas, estabelecem um novo marco regulatório para o setor no município.
A legislação responde ao atual contexto de transformação digital e transição para modelos produtivos mais sustentáveis, criando condições institucionais para que São Bernardo avance no fortalecimento do empreendedorismo e inovação. Com as novas leis, a cidade espera atrair investimentos, gerar empregos qualificados, modernizar serviços públicos e ampliar sua competitividade econômica.
“São Bernardo sempre foi uma das cidades que liderou o desenvolvimento no País. Agora, estamos dando mais um passo para liderar também na economia do conhecimento e da inovação. Essas leis abrem caminho para que empresas, startups e pesquisadores possam transformar ideias em soluções reais para a nossa cidade. Queremos atrair investimentos, gerar empregos de qualidade e preparar São Bernardo para o futuro”, afirmou o prefeito Marcelo Lima.
Desenvolvimento tecnológico
A Lei de Inovação estrutura o marco legal e cria os instrumentos de política pública. Entre eles estão o Sistema Municipal de Inovação (SMI), o Conselho Municipal de Inovação (CMI) e o Fundo Municipal de Inovação, que será um mecanismo financeiro para suporte a ações e programas na área. A legislação também regula instrumentos como encomendas tecnológicas, contratação pública para soluções inovadoras e desafios públicos de inovação aberta. A ideia é discutir de forma contínua a criação de novos ambientes de negócios no município.
Já a Lei do Sandbox regulamenta o programa SBC Sandbox, que institui ambientes regulatórios experimentais onde empresas, startups e instituições científicas e tecnológicas podem testar modelos de negócios inovadores em condições simplificadas e sob supervisão do poder público. O objetivo é reduzir entraves burocráticos, fomentar o empreendedorismo e acelerar o desenvolvimento de novas tecnologias voltadas à melhoria dos serviços públicos e da qualidade de vida da população.
Podem apresentar projetos ao Sandbox pessoas jurídicas regularmente constituídas, incluindo startups, e Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs), públicas ou privadas. As áreas incluem Cidades Inteligentes, Big Data e Inteligência Artificial, Internet das Coisas (IoT), Infraestrutura Urbana, Mobilidade como Serviço e outros temas ligados à inovação tecnológica urbana.
Os ciclos experimentais terão duração de 6 a 12 meses, selecionados por edital.
Impactos
Com a nova legislação, São Bernardo avança na agenda de cidades inteligentes, promovendo maior eficiência, sustentabilidade e integração entre setor público, iniciativa privada e instituições de ensino. Entre os impactos esperados estão a modernização dos serviços públicos por meio de contratações inovadoras, o desenvolvimento de soluções voltadas à inclusão digital e ao reaproveitamento tecnológico, e a criação de um ambiente favorável ao crescimento de startups e empresas de tecnologia na cidade.
O novo marco permite a implantação e validação de tecnologias antes da implementação definitiva, o que possibilita testes de novas tecnologias que também pode servir ao município na segurança, saúde e desenvolvimento econômico.
Para o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Juventude, Alípio Costa, as leis representam o que a cidade tem feito para um futuro mais tecnológico. “O marco regulatório de inovação coloca São Bernardo em um patamar diferenciado no cenário nacional. Com a Lei de Inovação e o Programa SBC Sandbox, criamos um ambiente seguro e estimulante para que novas tecnologias sejam testadas e desenvolvidas aqui na cidade. Isso significa mais oportunidades de emprego qualificado, mais competitividade para as empresas locais e serviços públicos cada vez mais eficientes para a população”, destacou.