A Prefeitura da Estância Turística de Ribeirão Pires abriu o edital de concorrência eletrônica para a concessão onerosa de uso de áreas públicas destinadas à implantação, administração e operação comercial de salões localizados no Mirante Santo Antônio. O processo integra as ações de valorização turística e econômica do espaço público, considerado um dos principais cartões-postais do município.
A iniciativa tem como objetivo ampliar a participação de empreendedores interessados em investir no local, fortalecendo o turismo, fomentando a economia local e incentivando a ocupação qualificada do equipamento público. A concessão prevê a utilização dos espaços comerciais por empresas ou pessoas físicas habilitadas, mediante processo licitatório na modalidade concorrência eletrônica, do tipo maior retorno econômico.
De acordo com o edital, a sessão pública acontece no dia 29 de maio de 2026, com abertura das propostas às 9h30 e início da disputa às 10 horas, por meio da plataforma eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL), no endereço www.bll.org.br. O recebimento das propostas segue aberto até às 9h do mesmo dia.
O processo contempla quatro salões comerciais localizados no Mirante Santo Antônio (Rua Bela Vista), no Jardim Mirante.
Entre as atividades previstas estão cafeteria, comércio gastronômico e operações voltadas ao atendimento do público visitante. O prazo da concessão será de 10 anos, podendo ser prorrogado conforme interesse público e desempenho da concessionária.
Empresas, microempreendedores individuais (MEIs) e pessoas físicas podem participar do certame, desde que atendam às exigências previstas no edital. A visita técnica ao local é opcional, mas pode ser agendada previamente junto à Secretaria de Turismo de Ribeirão Pires.
O edital completo e seus anexos estão disponíveis nos sites oficiais da Prefeitura de Ribeirão Pires e da plataforma BLL.