A Secretaria da Pessoa com Deficiência de Santo André, vem fortalecendo sua articulação com o Governo Federal no âmbito do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Novo Viver sem Limite, iniciativa coordenada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania voltada à ampliação e qualificação das políticas públicas nesta área em todo o país.
O secretário da Pessoa com Deficiência, Eduardo Leite, e a secretária adjunta, Laila Dell’Antonia Scarassati, estiveram em Brasília para reunião institucional com a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Isadora Nascimento, com o objetivo de alinhar ações que serão realizadas na cidade.
Durante o encontro, foram apresentadas iniciativas previstas no Plano Municipal de Ações Articuladas para as Pessoas com Deficiência. “Estar em Brasília dialogando diretamente com o Governo Federal sobre o Novo Viver sem Limite é fundamental para que Santo André continue avançando na construção de uma cidade mais acessível, inclusiva e preparada para garantir dignidade e oportunidades para todas as pessoas”, afirmou o secretário da Pessoa com Deficiência, Eduardo Leite.
A adesão de Santo André ao Novo Viver sem Limite, oficializada em 4 de março deste ano, fortalece a articulação entre o município e o Governo Federal para acesso a programas, cooperações técnicas e recursos federais destinados à implantação e aprimoramento de políticas públicas voltadas à inclusão, acessibilidade, autonomia e garantia de direitos da pessoa com deficiência.
Com a iniciativa, Santo André avança na compatibilização de suas políticas públicas com o novo ciclo do Plano Nacional, alinhando projetos estratégicos da gestão municipal voltados à acessibilidade e inclusão às ações estruturantes desenvolvidas em âmbito federal.
Para participar oficialmente do Novo Viver sem Limite, os municípios devem formalizar adesão e comprovar requisitos fundamentais, como a existência de conselho municipal ativo da área, órgão gestor do tema e plano municipal voltado às políticas públicas para essa população.