A campanha ‘Minha Casa no Meu Nome’, criada pela Prefeitura de São Bernardo, encerrou na cidade com resultados expressivos. Durante o período de vigência da alíquota reduzida do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), entre abril a fim de maio de 2026, o município registrou 2.916 guias emitidas e arrecadação total de R$ 42,7 milhões, mais do que o dobro (113%) do registrado no mesmo período de 2025, quando foram emitidas 1.888 guias, com a soma de R$ 19,9 milhões de arrecadação.
A medida, implantada de forma provisória pela gestão Marcelo Lima, teve como mote oferecer oportunidade de regularização de imóveis que, em muitos casos, permaneciam há anos em situação irregular, os chamados ‘contratos de gaveta’. A ação contou com desconto no imposto na formalização da transferência de propriedade e condições facilitadas de pagamento, em benefício direto ao contribuinte, reduzindo a informalidade imobiliária e fortalecendo a arrecadação municipal.
“É importante destacar que, neste programa dobramos, o impacto na vida das pessoas. Quase 3 mil famílias colocaram o imóvel no próprio nome, e isso significa segurança jurídica, patrimônio protegido e tranquilidade para as próximas gerações. Quando criamos a campanha, acreditávamos no potencial dela. Os resultados mostraram que a população acreditou também. São Bernardo é uma cidade que avança, e avanços assim, que combinam gestão fiscal responsável com benefício direto ao morador, são o que nos orgulham”, afirmou o prefeito Marcelo Lima.
Contrapartida
Os números da campanha refletem um movimento importante no mercado imobiliário de São Bernardo. A formalização das transferências de imóveis não beneficia apenas os proprietários individualmente, ela atualiza o cadastro imobiliário do município, amplia a base de contribuintes regulares e gera recursos que retornam à população na forma de investimentos em saúde, educação, infraestrutura e qualidade de vida.
O salto de R$ 19,9 milhões para R$ 42,7 milhões em arrecadação de ITBI no período representa recursos concretos que a Prefeitura passa a ter disponíveis para aplicar em serviços públicos.
Para a secretária municipal da Fazenda, Tatiana Rebucci, os resultados validam a estratégia adotada e abrem caminho para novas iniciativas no mesmo sentido. “Crescemos 113% na arrecadação de ITBI em relação ao mesmo período do ano passado. Com o programa, você cria as condições certas para que o contribuinte regularize sua situação com confiança e com benefício concreto. A campanha ‘Minha Casa no Meu Nome’ provou que reduzir a alíquota temporariamente, combinado com parcelamento facilitado, é uma política que funciona. Ganha o morador, que regulariza o imóvel com menos custo, e ganha a cidade, que fortalece sua arrecadação de forma justa e transparente”, destacou.