A Secretaria de Habitação da Prefeitura de Mauá, instaurou a regularização Fundiária no Núcleo Pedro Dias Moreno, no Jd. Paranavaí. Neste processo serão beneficiadas 35 famílias que até setembro devem receber o título de propriedade, que garante segurança jurídica.
As etapas de mobilização dos moradores, vistoria técnica, selagem dos domicílios, estudo topográfico com drone, pesquisa fundiária, notificações aos moradores e cadastro do núcleo foram finalizadas. Os próximos passos são o atendimento do cadastro social, emissão das listagens para titulação, projeto urbanístico, memoriais abertura das inscrições fiscais e emissão da Certidão de Regularização Fundiária e seu protocolo em Cartório. A previsão é que os títulos de propriedade sejam entregues até o final de setembro pela Secretaria de Habitação.
