Balanço foi apresentado pelo secretário Homero Nepomuceno Duarte, durante audiência pública do terceiro quadrimestre ocorrida na Câmara
O governo de Santo André aplicou R$ 432.075.678,64 na Saúde, durante o ano de 2013. Deste total, o tesouro municipal empenhou a maior parte dos recursos – R$ 321.390. 411,08, que representaram aproximadamente 30,09%. A prestação de contas do terceiro quadrimestre, referente aos meses de setembro a dezembro, foi apresentada pelo secretário Homero Nepomuceno Duarte, durante audiência pública no plenário do Legislativo, na quarta-feira (29).
Entre os investimentos na área executados pela Administração municipal nos últimos três meses e apontados pelo titular da Pasta, destaques para a entrega do segundo CEO (Centro de Especialidades Odontológicas), no bairro Santa Terezinha, além do Laboratório de Análises Clínicas, na Rua Primeiro de Maio, inaugurado em dezembro, mas que abriu as portas ao público no último dia 6. Nas entrelinhas, ainda se falou sobre a ampliação da UTI (Unidade de Terapia Intensiva) adulto, de 17 para 34 leitos, além da instalação de moderno aparelho de ressonância magnética, serviços oferecidos à população no CHM (Centro Hospitalar Municipal), antiga Santa Casa de Misericórdia. Neste primeiro semestre, o equipamento público, porta de entrada das vítimas de acidentes diversos, inaugurará a enfermaria exclusiva para os casos de trauma com 26 novos leitos.
O objetivo da audiência foi apresentar à população e aos vereadores as informações sobre a execução orçamentária dos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2013. Aliás, a obrigatoriedade da prestação de contas, realizada a cada quatro meses, está prevista na lei complementar federal 141, de 13 de janeiro de 2012. No entanto, antes deve passar pelo crivo do Conselho Municipal de Saúde, composto por 32 titulares e 32 suplentes, sendo 50% desses usuários do SUS (Sistema Único de Saúde) e a outra metade dividida entre gestores municipais, prestadores de serviços e trabalhadores da área.
No último ano, o orçamento total da Saúde foi de R$ 461. 364.331,53, dividido entre a administração pública direta e indireta – Faisa (Fundação de Assistência à Infância de Santo André), conforme os números apresentados no balanço financeiro e orçamentário. No item despesas da Saúde, como serviços diversos, obras e equipamentos, cerca de 70% dos gastos foram com recursos humanos.
Recursos
Diretor do Departamento de Orçamento e Finanças, Odair Cabrera ressaltou que a União repassou R$ 103.389. 370,87, valor que representa 25,61%. O Governo do Estado, porém, foi bem menos generoso e transferiu ao município R$ 3.420.331,56, que aponta uma participação de apenas 0,85%. “A Saúde gastou 28% do que a Prefeitura arrecadou. Nossa projeção, para este ano, é de chegarmos à casa dos 30%”, afirmou Homero, que tem formação como médico sanitarista.