Proposta para o exercício 2015 foi apresentada pelo prefeito Luiz Marinho, dia 25, durante audiência pública
O prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho, apresentou na última sexta-feira, 25, durante audiência pública no Teatro Cacilda Becker, a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2015, com previsão de receitas e despesas em torno de R$ 4,9 bilhões. Participaram da cerimônia o presidente da Câmara, Tião Mateus, a quem foi entregue o documento, vereadores e secretários de governo.
O documento prevê investir em torno de R$ 973 milhões na Saúde, que serão aplicados na consolidação do novo Hospital de Clínicas de São Bernardo, manutenção dos hospitais municipais, aprimoramento de programas como Atenção Especializada e Atenção à Saúde Mental e reformas e ampliações das unidades de saúde.
Na Habitação serão aplicados R$ 316 milhões em obras de urbanização integrada de assentamentos precários e irregulares, construção de unidades habitacionais através do Programa Minha, Casa Minha Vida e em ações emergenciais e de redução de risco.
Em Urbanismo serão mais de R$ 578 milhões, com destaque para o programa de drenagem urbana, que deverá receber R$ 264 milhões em 2015. Isso permitirá a ampliação do sistema de escoamento de águas pluviais e manutenção do cronograma permanente de limpeza do sistema de galerias e córregos da cidade.
Outro programa fundamental na área de urbanismo, o Cidade Bem Cuidada, contará com mais de R$ 237 milhões, que serão investidos em ações que visam proporcionar mais qualidade de vida à população por meio da melhora dos serviços públicos de limpeza, conservação, manutenção de praças e parques, vias e próprios públicos.
Na Educação, cerca de R$ 925 milhões serão usados na construção de novas escolas, na manutenção dos principais programas educacionais, como merenda diferenciada, transporte escolar e fornecimento de uniformes e material para alunos da rede municipal, além da manutenção das escolas.
Em Transporte serão gastos R$ 698 milhões no programa de Mobilidade Urbana e Modernização do Transporte Coletivo e modernização dos sistemas de operação de trânsito. O objetivo é aumentar a segurança e a capacidade do sistema viário e dar mais fluidez ao tráfego, em especial ao transporte coletivo. As verbas também serão destinadas ao Programa de Transporte Urbano Etapa II, voltado à execução de obras de corredores e terminais.
Já os programas que visam garantir e ampliar as oportunidades de trabalho com distribuição de renda e redução das situações de vulnerabilidade e risco social receberão recursos da ordem de R$ 55 milhões. Apenas o programa São Bernardo Sem Miséria, cujo objetivo é continuar o processo de inclusão social de famílias com maior vulnerabilidade social, conta com cerca de R$ 36 milhões.
Ao comentar as previsões orçamentárias para o próximo exercício, o prefeito destacou que as mesmas levam em consideração o cenário econômico nacional. “A peça (orçamentária) sofre a influência da economia brasileira e busca seguir o que reflete a economia global”, disse. Garantiu ainda estar muito seguro de que o governo conseguirá cumprir todas as metas estabelecidas no plano orçamentário.
Participação – A proposta de LDO foi elaborada com base nos compromissos estabelecidos no Plano de Governo de Marinho, nas diretrizes consolidadas nas plenárias do PPA Participativo 2014-2017 e nas discussões realizadas durante as plenárias do Orçamento Participativo (OP) e consolidadas pelo Conselho Municipal de Orçamento (CMO).
Durante o Orçamento Participativo, a cidade foi dividida em 20 regiões para que toda a população pudesse apresentar sugestões quanto às prioridades de investimentos. A participação foi expressiva, principalmente nas regiões periféricas da cidade, locais que apresentam maiores níveis de vulnerabilidade social.
As sugestões dos munícipes apontam que os desafios e prioridades se concentram nas áreas da Saúde, Transporte, Habitação, Infraestrutura, Drenagem, Inclusão Social, Segurança e Educação, entre outras.
As principais hipóteses macroeconômicas para o próximo ano consideradas na projeção da receita expressa na LDO foram o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e a inflação. Outros princípios considerados na elaboração do documento foram a justiça fiscal, visando melhorar a qualidade da tributação; o combate à sonegação, evasão e elisão fiscal; e o aprimoramento dos mecanismos de arrecadação e fiscalização da receita municipal.
Também foi considerada a participação expressiva de outras fontes de recursos, com destaque para transferências do governo federal através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Programa Minha Casa, Minha Vida e SUS.