Podemos pensar que no Brasil, nenhuma atitude grave, passional ou desonesta, leva à prisão, dado ao altíssimo índice de impunidade, seja de políticos e bandidos, seja de pessoas comuns, que, por uma negligência, ou até mesmo um ato impensado, um impulso, cometeram crimes e não foram presas. O conceito de que nada leva à cadeia, vem sendo agravado nos últimos meses, pelos atos de saques e vandalismos, onde os elementos levados às delegacias são soltos no dia seguinte, sem contar os que nem presos foram.
Não é bem assim. A Advocacia Online Eduardo de Carvalho Castro orienta: Os homens que não pagam pensão alimentícia determinadas judicialmente, bem como, nos casos em que juízes determinaram manter distância das ex ou atuais esposas ou qualquer outra medida de proteção, pondo em prática a Lei Maria da Penha, também tem levado às prisões.
Há casos, por exemplo, em que somente pelo simples fato de não cumprir uma ordem determinada pelo Juízo, o pedido de revogação da prisão preventiva foi negado, mesmo sem antecedentes.
A mulher que não paga pensão alimentícia e a Lei Maria da Penha, também aplicável àquelas que não cumprem ordens judiciais e podem ser presas.
Por isso, se a ordem foi ficar distante da mulher ou marido, não desobedeça. Cumpra o que foi determinado em Juízo e sempre consulte seu advogado para passar toda orientação, pois, quase todos os casos em questão, devem ser resolvidos nas varas de família e não na esfera criminal.