A intensificação da fiscalização nas áreas de mananciais e de proteção ambiental na Represa Billings e no seu entorno, inclusive com apoio de helicóptero, reduziu os casos de desmatamento em São Bernardo do Campo. De julho a dezembro de 2013, a Secretaria de Gestão Ambiental registrou 108 casos, enquanto nos primeiros 6 meses deste ano foram contabilizados 83, uma redução de aproximadamente 23%.
A fiscalização ambiental é realizada com efetivo formado por 71 pessoas, sendo 67 guardas ambientais e quatro fiscais da Secretaria de Gestão Ambiental, que dispõem de oito viaturas, duas motos, duas motos aquáticas e quatro barcos. Além disso, as equipes contam com o reforço de um helicóptero para fazer sobrevoos semanais, com foco para a observação de possíveis infrações.
Nessas ações, sempre que necessário, há viaturas ou barcos dando apoio para os fiscais que estão no helicóptero. “Em casos de denúncias, conseguimos montar a estratégia para fazer as apreensões e já houve ocasiões de flagrante de caçadores, com apreensão de apetrechos de caça e outros equipamentos. Vale ressaltar que muitas das ações de fiscalização são efetuadas em conjunto entre a Gestão Ambiental e a Guarda Ambiental”, comentou o chefe de fiscalização da Secretaria de Gestão Ambiental.
Quanto ao sobrevoo, ele destacou que há uma atenção especial para as áreas de proteção e recuperação dos mananciais. Quando identificada uma irregularidade, os fiscais a bordo da aeronave realizam o registro fotográfico da infração e anotam as coordenadas via GPS para facilitar a fiscalização terrestre. “Em alguns casos é realizado o pouso da aeronave e as medidas administrativas são realizadas imediatamente, como nos casos de pesca com tarrafa”, explicou.
Segundo o chefe da fiscalização, em março do ano passado a publicação de decreto municipal criou parâmetros de fiscalização, sendo que antes os fiscais utilizavam as leis estaduais. “Com isso temos mais instrumentos de fiscalização ao alcance do município, possibilitando aplicar as penalidades adequadas para quem não respeitar a lei. Essa redução no número de ocorrências é o primeiro resultado de um trabalho que é contínuo”, disse.
Somente neste ano, foram lavrados 152 autos de apreensão, 138 redes de pescas foram apreendidas, além de 742 aves silvestres recuperadas. “Fazemos as ações sempre em dias alternados para que os infratores sejam pegos de surpresa”, disse.