No total, 244 pessoas foram beneficiadas pelo processo, que garante de forma definitiva a segurança jurídica de posse/propriedade a cada uma das famílias
A Prefeitura de São Bernardo do Campo realizou na noite de quarta-feira (13), na EMEB Professora Maria Therezinha Besano, a cerimônia de entrega de títulos de regularização fundiária do loteamento Itamarati, situado entre as ruas Itaúba e Joana Zanolla Degelo, no Jardim Petroni, Baeta Neves. O evento contou com a presença de moradores que representaram as 244 pessoas beneficiadas pelo processo, que garante de forma definitiva a segurança jurídica de posse/ propriedade do imóvel a cada uma das famílias.
O assentamento de interesse social é composto por 71 moradias, construídas em 57 lotes. Como há mais de um imóvel no mesmo lote, cada família terá regularizada a sua fração. Originário de ocupação ocorrida a partir de março de 1981 sobre as áreas caracterizadas como “espaço livre” e “viela 8”, o local se encontra ocupado e totalmente consolidado, sendo composto por duas quadras, com área total de 4.680 m².
A moradora Marli Alves da Silva disse ter achado que o documento iria demorar mais tempo para ser entregue. “Fiquei surpresa, porque diziam que ia levar anos para sair, mas foi mais rápido do que eu esperava. Agora que vamos ter o título, nos sentiremos mais seguros”, afirmou.
Segurança também é um dos sentimentos da dona de casa Maria da Consolação Alves Sena. “Vamos pagar por uma coisa que vai permanecer por muito tempo. É uma segurança para nossos filhos e netos no futuro”, ressaltou.
A Prefeitura investiu R$ 144.255,32 no processo. Os moradores beneficiados pela regularização fundiária puderam optar pelo contrato de posse – a chamada Concessão de Direito Real de Uso -, que permite que a pessoa continue morando no terreno, mas não pode vendê-lo; ou pelo contrato oneroso, por meio do qual após a quitação terá garantido o direito à propriedade do imóvel regularizado.
Segundo a secretária de Habitação da Prefeitura, Tássia Regino, o Itamarati é uma das poucas áreas que, ao final do processo, quase a metade das famílias não foi fazer a escolha para ser proprietária, o que é muito raro. “Fiquei com a impressão de que está faltando uma clareza da importância da segurança jurídica que o título definitivo oferece. Por isso, peço a vocês que conversem com seus vizinhos para que eles compreendam o significado desse documento para cada família. É uma segurança para os filhos de vocês no futuro”, concluiu.
Também participaram do evento o secretário de Serviços Urbanos, Tarcísio Secoli, que esteve representando o prefeito Luiz Marinho, e o presidente da Câmara Municipal, Tião Mateus.
Subsídio – A Prefeitura conta com a Política de Subsídio, instrumento que permite a aquisição da propriedade dos terrenos públicos regularizados ou das unidades habitacionais produzidas pelo Poder Público de acordo com a capacidade de pagamento das famílias moradoras das áreas atendidas que optarem pelo título de propriedade.
O subsídio é oferecido sob a forma de desconto e corresponde à diferença entre o valor avaliado do imóvel e o total a ser pago, considerando a capacidade mensal de pagamento e o prazo do contrato. Com essa lógica, o subsídio para a aquisição do imóvel será concedido de forma inversamente proporcional à renda da família: rendas menores recebem descontos maiores e rendas maiores recebem descontos menores.
Após a quitação, cada morador poderá registrar em seu nome a escritura no Cartório de Registro de Imóveis, em sua respectiva matricula, finalizando assim o processo de regularização.