O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ficará mais barato em São Paulo em 2015. A tabela de valores venais divulgada na quarta-feira, 19, pela Secretaria da Fazenda registra queda nominal de 4,2 %, em média, nos preços de venda praticados no varejo. Os dados foram apurados pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) que realizou levantamento de preços de 11.176 diferentes marcas, modelos e versões de veículos.
A pesquisa da Fipe, baseada nos valores de mercado de setembro de 2014, identificou maior queda de preços de venda para automóveis usados, que apresentaram recuo de 4,6 %. As motos e similares tiveram redução de 4,1%, seguidas dos caminhões, com queda de 3,4%. Os preços de venda dos utilitários ficaram 3,9% mais baixos e os referentes a ônibus e micro-ônibus fecharam 2,2% abaixo do valor apurado no ano anterior.
As alíquotas do imposto permanecem inalteradas. Os proprietários de veículos movidos a gasolina e os bicombustíveis recolherão 4% sobre o valor venal. No caso de veículos que utilizarem exclusivamente álcool, eletricidade ou gás, ainda que combinados entre si, a alíquota é de 3%. As picapes cabine dupla pagam 4%. Os utilitários (cabine simples), ônibus, micro-ônibus, motocicletas, motonetas, quadriciclos e similares recolhem 2% sobre o valor venal. Os caminhões e caminhões-trator pagam 1,5%.
Redução do IPVA - deve-se a queda de custos dos veículos usados segundo a FIPE
A frota total de veículos no Estado de São Paulo é de aproximadamente 22,6 milhões. Destes, 17,2 milhões estão sujeitos ao recolhimento do IP VA, 5,2 milhões estão isentos por terem mais de 20 anos de fabricação e cerca de 220 mil são considerados isentos, imunes ou dispensados do pagamento (taxistas, pessoas com deficiência, igrejas, entidades sem fins lucrativos, veículos oficiais e ônibus/micro-ônibus urbanos).
A Fazenda prevê arrecadar R$ 14 bilhões com o IPVA em 2015. Deste total, descontadas as destinações constitucionais, o valor é repartido 50% para os municípios de registro dos veículos, que devem corresponder ao local de domicílio ou residência dos respectivos proprietários, e os outros 50% para o Estado.
Os recursos do imposto são investidos pelo governo esta-dual em obras de infraestrutura e melhoria na prestação de serviços públicos como os de saúde e educação, entre outros.
Dados preliminares do IPVA 2014 mostram que foram arrecadados R$ 12,7 bilhões até outubro deste ano.