A Prefeitura de São Caetano está cobrando na Justiça a devolução de R$ 55 mil do Esporte Clube Em Cima da Hora, time de futebol amador do bairro Barcelona. O dinheiro se refere a repasses de verbas feitos nos anos de 2007 e 2008 que foram apontados irregulares pelo TCE (Tribuna de Contas do Estado).
O que chama a atenção é que o presidente do clube na época era Paulo Henrique Licínio, atualmente presidente da Liga Municipal de Futebol e ligado ao secretário de Esportes, Severo Neto de Oliveira, o Severo e Amigos.
A reportagem do Imprensa ABC teve acesso ao processo em que a Prefeitura cobra o Em Cima da Hora. A administração municipal informa que em 2007 repassou um total de R$ 25 mil para o clube. No ano seguinte o Em Cima da Hora apresentou os recebidos dando conta do uso do dinheiro. A prestação de contas, no entanto foi considerada “irregular” pelo TCE, que determinou a devolução do montante.
O mesmo aconteceu em 2008, quando o clube do bairro Barcelona recebeu mais R$ 30 mil e novamente o TCE reprovou a prestação de contas. “Por sua vez, o Tribunal de Contas (…) apontou que a verba, em sua aplicação, não atendeu o interesse público, pois apontou, entre outras, que as atividades são são voltadas aos associados; que não possui recursos próprios; que não houve suplementação de recursos privados; não indicou o número de pessoas atendidas pelo recurso público e nem comprovou a renda regular”, informam os advogados da Prefeitura no processo.
Os advogado afirmam ainda que Paulo Henrique não atendeu as solicitações de acordo feitas pela Prefeitura. “Assim sendo, tendo resultado infrutíferas as tentativas amigáveis para resolução do impasse e a recusa em devolver aos cofres públicos as quantias indevidamente recebidas, não resta outra alternativa à Municipalidade que a de valer-se da via judicial própria para cobrança”, alegaram os procuradores municipais.
E mesmo com todo esse histórico, Paulo Henrique acabou sendo eleito presidente da Liga Municipal no início do ano com apoio do secretário de Esportes e do prefeito Paulo Pinheiro (PMDB). No novo cargo ele passou a administrar uma verba de R$ 350 mil que a Prefeitura divide entre os clubes da cidade, além de receber mais um salário mínimo de cada uma das 26 agremiações como taxa de inscrição.
Paulo Henrique tem ligação estreita com Severo e Amigos. A tia de Paulo, Simone Licínio, é assessora de Severo desde que ele era vereador. Além disso, o próprio Em Cima da Hora já jogou os campeonatos municipais com o nome “Severo e Amigos” estampado na camisa como patrocinador principal.
No processo um oficial de Justiça afirmou que teve dificuldades para encontrar representantes do clube, mas conseguiu o número do telefone celular de Paulo Henrique. Procurado pelo oficial, o presidente alegou que “não tem mais nada haver com o clube”. Não informou, no entanto, que a responsabilidade dele como o dinheiro público agora é maior ainda, como sabem o prefeito e os secretário de Esportes.